Direitos Humanos

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  Tarcísio Motta será vice-presidente da Subcomissão Permanente para Educação Inclusiva e Ações Afirmativas, que realizará reuniões em todo o Brasil 1 de junho de 2023
  Na pauta, audiências públicas e seminários em vários estados do país, e mapeamento dos resultados e desafios em dez anos da Lei de Cotas, , bem como os 20 anos da Lei 10.639/03 (que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira)
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  Erika Hilton realiza audiência pública com Mães de Maio sobre acolhimento de famílias de vítimas de violência do Estado 1 de junho de 2023
  Movimento criado a partir do massacre ocorrido em 2006, no estado de São Paulo reúne mulheres mães de vítimas do Estado em todo o Brasil
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  Primeira edição do “Café com Lutas” do PSOL na Câmara de 2023 debate Paz nas Escolas com especialistas e parlamentares 1 de junho de 2023
  Brasil necessita de política pública constante sobre ataque às escolas, para que não fique limitado ao imediatismo do Parlamento nem às soluções que envolvem mero aumento da repressão policial
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  Célia Xakriabá afirma que luta indígena não retrocede com aprovação do Marco Temporal na Câmara e segue com articulação no Senado e apoio da sociedade 31 de maio de 2023
  “Derrotado é quem está de braços cruzados e não luta, não nos sentimos derrotados. É hora de mudar as estratégias. Se nosso inimigo não nos deixou sonhar, não deixaremos que eles durmam”, afirma a deputada da Federação PSOL/Rede
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  Chico Alencar pede medidas contra jogo racista aos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos 25 de maio de 2023
  O ofício requer ainda que sejam tomadas as medidas que julgarem cabíveis tanto para levantamento de dados sobre exatamente quantos downloads foram feitos, se crianças e adolescentes baixaram este aplicativo, quanto para avaliar a conduta da empresa desenvolvedora, bem como da loja de aplicativo que o disponibilizou.
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  Ivan Valente entra com ação contra a Google por jogo que simula a escravidão 25 de maio de 2023
  “Esse jogo ofende a dignidade humana, configura-se informação deturpada ao ser oferecida à crianças e soma-se aos inúmeros fatos que corroboram a necessidade de colocarmos as big techs sob o ordenamento jurídico”, argumenta o deputado
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  Deputados do PSOL consideram anistias a partidos da PEC 9 inconstitucionais e apresentam voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça 16 de maio de 2023
  Membros titulares, Sâmia Bomfim (SP) e Tarcísio Motta (RJ) conseguiram adiar a votação por semanas para alertar imprensa e sociedade e assinam documento que explica como a emenda premia os atos ilegais. Votação deve ocorrer hoje
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  Pastor Henrique Vieira propõe que vagas ociosas de cursos superiores sejam destinadas a refugiados 12 de maio de 2023
  O PL 2457/23 contempla ainda portadores de visto humanitário e pessoas em situação de vulnerabilidade, que saíram ou foram obrigadas a deixar seu país de origem por crise humanitária ou violação de direitos humanos.

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