Direitos Humanos

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  Talíria Petrone é uma das autoras de Projeto de Lei que busca garantir a publicação da “Lista Suja do Trabalho Escravo” 4 de abril de 2023
  A iniciativa prevê que a União disponibilize a lista anualmente, com informações detalhadas sobre empregadores envolvidos em casos de trabalho análogo à escravidão
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  Reparação histórica: Comissão da Anistia acata pedido de Ivan Valente 30 de março de 2023
  Preso e torturado na ditadura militar, deputado tem anistia política concedida e pedido de desculpas do Estado brasileiro
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  Fernanda Melchionna participa de reunião parlamentar sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas na América Latina, em Buenos Aires 23 de março de 2023
  “É motivo de orgulho participar deste encontro e nosso mandato estará presente para levantar pautas fundamentais no Brasil, como a urgência de justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes e a necessidade de articulação entre os defensores das liberdades democráticas para enfrentar a extrema direita" afirma a deputada
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  Erika Hilton e PSOL fazem história ao realizar a primeira sessão do Congresso Nacional presidida por deputada trans 15 de março de 2023
  Parlamentar do PSOL rompe com o conservadorismo ao presidir Sessão Solene em homenagem a Marielle Franco
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  Parlamentares do PSOL discutem trabalho escravo e se comprometem a pautar o Legislativo sobre o tema 14 de março de 2023
  Reunião organizada pela deputada Fernanda Melchionna (RS) debateu recentes resgates de trabalhadores e necessidade de implementar legislação eficaz e fortalecer mecanismos de fiscalização
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  Pastor Henrique Vieira propõe criação de CPI do Trabalho Escravo 10 de março de 2023
  “O trabalho análogo à escravidão é reflexo de uma sociedade elitista e racista e com pouca garantia de direitos humanos”, afirma o deputado do PSOL
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  Deputados do PSOL protocolam projeto que prevê expropriação de terras onde seja constatado trabalho análogo à escravidão 9 de março de 2023
  Projeto é iniciativa da deputada Fernanda Melchionna e do deputado Tarcísio Motta
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  Solo preto e indígena: Sâmia Bomfim propõe lei que proíbe homenagens a escravocratas, higienistas e genocidas 1 de março de 2023
  Iniciativa tem inspiração no movimento liderado pela vereadora Luana Alves, de São Paulo, que prevê a renomeação de logradouros e edifícios em memória dos que lutaram contra o racismo.

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