Direitos Humanos

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  Erundina promove seminário sobre democracia e a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade 26 de novembro de 2025
  Encontro foi realizado pelas comissões de Direitos Humanos, de Legislação Participativa, do Instituto Vladimir Herzog e da Defensoria Pública da União
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  Erundina propõe seminário para tratar sobre as recomendações da Comissão Nacional da Verdade 23 de outubro de 2025
  Evento busca avaliar avanços e desafios na implementação das medidas apontadas pela CNV
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  Henrique Vieira apresenta projeto que criminaliza uso da fé para obtenção de lucro em instituições financeiras e fintechs 16 de outubro de 2025
  O PL propõe pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem se utilizar da fé, do credo ou da religião para captar recursos ou promover produtos financeiros, por meio de bancos digitais, carteiras virtuais, “moedas ungidas” ou outras formas de intermediação, sob pretexto espiritual ou doutrinário
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  Tarcísio Motta vai ao Pará para apurar trabalho escravo e violência no campo 29 de maio de 2025
  A missão oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial tem como objetivo investigar graves violações de direitos humanos no município de Redenção
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  Deputados do PSOL propõem “bolsa repatriados” para brasileiros deportados por políticas xenofóbicas de Trump 7 de fevereiro de 2025
  O PL 194/2025, de autoria da deputada Talíria Petrone, propõe disponibilizar um auxílio emergencial no valor de um salário mínimo por família durante 12 meses
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  Após ação da deputada Luciene Cavalcante, Supremo cobra explicações da prefeitura de SP sobre muro da Cracolândia 5 de fevereiro de 2025
  "Depositar pessoas atrás de um muro viola os princípios da dignidade humana, da igualdade, da liberdade e do acesso aos direitos essenciais”
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  Erika Hilton aciona ONU contra Meta e Mark Zuckerberg por ameaças à população LGBT 14 de janeiro de 2025
  A deputada alerta que as mudanças nas plataformas anunciadas pelo bilionário abrem caminho para mais discursos de ódio e incitação à violência contra minorias com base na sexualidade, gênero, raça e etnia
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  Sâmia Bomfim aciona MPF e pede que checagem de fatos seja condição para Meta operar no país 14 de janeiro de 2025
  Parlamentar solicita que órgão 'empreenda esforços' para que empresa regularize políticas de uso por meio de um TAC

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