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Projeto de Célia Xakriabá, relatado por Sônia Guajajara, é aprovado na Câmara e marca conquista da Bancada do Cocar 15 de julho de 2026
Proposta garante o uso de cocar, pinturas corporais e indumentárias tradicionais nas fotos de documentos oficiais e segue para análise do Senado Federal
CCJ aprova projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de trabalho dos professores da educação básica 15 de julho de 2026
A proposta visa garantir que o limite máximo de 2/3 da carga horária destinada às atividades de interação com estudantes seja calculado com base na mesma unidade utilizada pelas redes de ensino
Câmara aprova projeto de Pastor Henrique Vieira que reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional 15 de julho de 2026
O PL 3.839/2024 segue agora para análise do Senado Federal
Projeto de lei de Duda Salabert propõe proibição da publicidade de apostas on-line e reforça combate à ludopatia 15 de julho de 2026
A dependência em jogos de azar e os problemas sociais associados às apostas tem crescido nos últimos anos, e a Copa do Mundo expôs ainda mais esses impactos
Sâmia Bomfim propõe banir publicidade de bets e equipará-la às restrições impostas ao tabaco 15 de julho de 2026
Deputada afirma que exposição massiva normaliza o jogo, amplia riscos de endividamento e atinge principalmente jovens e pessoas vulneráveis
Avança projeto de Sâmia Bomfim que garante acolhimento e permanência de mães nas universidades 10 de julho de 2026
Proposta aprovada na Comissão de Educação contempla gestantes, puérperas, lactantes e mães com diretrizes para tornar o ambiente universitário mais inclusivo
Câmara aprova urgência para projeto de Talíria construído com o MEL que protege a amamentação em situações de emergência climática 9 de julho de 2026
Em desastres climáticos, a interrupção do acesso à água potável, saneamento básico e à energia elétrica torna o aleitamento materno a forma mais segura de alimentação e proteção para os bebês
Chico Alencar apresenta projeto para endurecer Lei de Improbidade contra mordomias e dinheiro vivo não declarado 9 de julho de 2026
Proposição vem em meio à repercussão do caso Daniel Vorcaro e de recentes episódios envolvendo regalias financiadas por empresários e apreensões de grandes quantias em espécie na posse de agentes políticos