Tag: projeto

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  Projeto de Tarcísio Motta reconhece juíza Patrícia Acioli como Heroína da Pátria 14 de agosto de 2025
  “Honrar sua história é reafirmar que não aceitaremos que a violência e a intimidação calem quem defende os direitos humanos e a justiça”
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  Projeto de Professora Luciene Cavalcante, que descongela direitos de servidores, vai a plenário na Câmara 11 de julho de 2025
  A proposta foi incluída na pauta do plenário após intensa articulação da parlamentar com a presidência da Casa e líderes partidários
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  Projeto da deputada Professora Luciene Cavalcante quer salvar vidas com prevenção nas escolas 2 de junho de 2025
  O PL prevê ainda a inclusão de conteúdos sobre justiça climática, risco socioambiental e adaptação urbana no currículo, além de ações para identificar vulnerabilidades nas próprias estruturas escolares
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  Chico Alencar denuncia manobra legislativa para blindar cúpula golpista 9 de maio de 2025
  Aprovação em rito sumário do projeto que tranca a ação penal contra integrantes da liderança do golpe de 8 de Janeiro ocorreu sob condução autoritária do presidente da Câmara
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  Deputado Ivan Valente propõe lei que proíbe novos projetos do petróleo e gás na Amazônia 15 de abril de 2025
  Iniciativa confronta diretamente interesses econômicos imediatistas e reafirma que a defesa da Amazônia é um imperativo ético, ambiental e civilizatório
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  Deputada Célia Xakriabá protocola quatro projetos de lei em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente 8 de abril de 2025
  Propostas incluem combate à violência no parto, proteção climática e incentivo à produção tradicional
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  Ivan Valente participa de ato na PUC contra anistia de golpistas 2 de abril de 2025
  Ao lado de companheiras e companheiros que também enfrentaram os porões da ditadura, Ivan Valente falou para um auditório lotado de estudantes, professores e militantes
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  Tarcísio Motta aprova, na Comissão de Cultura, PL que cria Dia Nacional de Defesa da Democracia 2 de abril de 2025
  A proposta que tramitava no Congresso desde o ano passado define o dia 25, em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar

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