Projeto da deputada Professora Luciene Cavalcante quer salvar vidas com prevenção nas escolas

A deputada Professora Luciene Cavalcante apresentou o Projeto de Lei 1022/2024, que institui o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas. A proposta tem como objetivo fortalecer a educação climática e tornar as escolas públicas espaços de prevenção, preparação e resposta diante dos efeitos das mudanças do clima.

Entre os principais pontos do projeto, estão medidas concretas de prevenção de desastres ambientais, como a elaboração de planos de contingência escolar para situações de risco (enchentes, deslizamentos, ondas de calor), a formação continuada de educadores em temas de sustentabilidade e defesa civil, e a articulação entre as escolas, a comunidade e os órgãos públicos, como Defesa Civil e secretarias ambientais.

O PL prevê ainda a inclusão de conteúdos sobre justiça climática, risco socioambiental e adaptação urbana no currículo escolar, além de ações para identificar vulnerabilidades nas próprias estruturas escolares, buscando evitar tragédias como alagamentos em unidades de ensino ou falta de preparo diante de emergências.

Luciene destaca que, nos últimos 10 anos, o governo federal gastou mais de R$ 11 bilhões em ações emergenciais pós-desastre — quase três vezes mais do que foi investido em prevenção. Com esse projeto, ela propõe mudar essa lógica: investir antes para salvar vidas e evitar perdas irreparáveis.