Tag: projeto

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  PSOL quer trocadores, berçários e espaços para amamentação em todos os prédios públicos do país 5 de maio de 2022
  “O cuidado com os filhos deve ser algo compartilhado entre os membros de cada unidade familiar”, argumenta Talíria Petrone.
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  PSOL quer impedir que Bolsonaro receba medalha do mérito indigenista 16 de março de 2022
  É um absoluto escárnio com os indígenas a concessão dessa honraria para alguém que tanto os desrespeita.
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  Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
  “Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
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  PSOL quer urgência para projeto que beneficia imigrantes 4 de fevereiro de 2022
  Proposto pela bancada, PL institui medidas emergenciais de regularização migratória.
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  PSOL protocola projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 2 de fevereiro de 2022
  Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana.
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  Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
  De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
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  Aprovado projeto do PSOL que protege entregadores de aplicativos 2 de dezembro de 2021
  Proposta do deputado Ivan Valente traz uma série de garantias e direitos para esses trabalhadores que tanto sofrem com a precarização.
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  Projeto estabelece responsabilidades à empresas por atos discriminatórios 2 de dezembro de 2021
  Proposta da bancada do PSOL foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.

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