Tag: projeto

Câmara aprova projeto de Erika Hilton que inclui exigência de adaptação às mudanças climáticas no Estatuto das Cidades 22 de novembro de 2023
PL das Cidades Resilientes determina que toda cidade tenha medidas integradas de adaptação às mudanças climáticas
Fernanda Melchionna, junto com bancada gaúcha, reúne com Lula e Eduardo Leite para tratar de auxílio às famílias atingidas pelas enchentes no RS 28 de setembro de 2023
Deputada tem projeto tramitando para a isenção de tarifas de água e luz por 6 meses para vítimas de desastres naturais
Célia Xakriabá apresenta o PL do “Marco Temporal do Genocídio Indígena” 22 de setembro de 2023
No projeto, a deputada do PSOL argumenta que o marco começa com a ‘invasão do Brasil’, em 1500
Obstrução do PSOL e aliados faz com que votação de projeto que acaba com casamento igualitário seja novamente adiada 21 de setembro de 2023
A participação dos deputados Pastor Henrique Vieira e Érika Hilton foi decisiva para que a realização da audiência pública sobre a proposta seja realizada antes de o texto ser votado
Bancada feminista e antirracista do PSOL em ação 10 de março de 2023
Saiba mais sobre as propostas apresentadas pelas deputadas e deputados nesta legislatura
Deputados do PSOL protocolam projeto que prevê expropriação de terras onde seja constatado trabalho análogo à escravidão 9 de março de 2023
Projeto é iniciativa da deputada Fernanda Melchionna e do deputado Tarcísio Motta
Parlamentares do PSOL apresentam projeto que revoga o ‘auxílio mudança’ 7 de março de 2023
Projeto é de iniciativa de Chico Alencar: é pouco republicano manter esse tipo de benefício
Solo preto e indígena: Sâmia Bomfim propõe lei que proíbe homenagens a escravocratas, higienistas e genocidas 1 de março de 2023
Iniciativa tem inspiração no movimento liderado pela vereadora Luana Alves, de São Paulo, que prevê a renomeação de logradouros e edifícios em memória dos que lutaram contra o racismo.