Tag: projeto

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  Projeto estabelece responsabilidades à empresas por atos discriminatórios 2 de dezembro de 2021
  Proposta da bancada do PSOL foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.
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  Aprovado projeto que susta portaria do governo contra instituições federais de ensino 2 de dezembro de 2021
  Vitória! O relator Glauber Braga afirmou que portaria federal era ilegal e inconstitucional.
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  Denúncia do PSOL faz ONU cobrar governo sobre veto ao projeto de entrega de absorventes 23 de outubro de 2021
  Após denúncia da bancada do PSOL, subscrita por outros 61 deputados e deputadas, a Organização das Nações Unidas cobrou o governo Bolsonaro sobre os vetos à distribuição de absorventes para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.
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  PSOL propõe redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos de produção da Petrobras 1 de outubro de 2021
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta semana um projeto de lei que cria uma política que possibilita a redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos internos de produção da Petrobras. O projeto de lei acrescenta também um dispositivo para garantir a alocação de recursos […]

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