Tag: projeto

PSOL quer urgência para projeto que beneficia imigrantes 4 de fevereiro de 2022
Proposto pela bancada, PL institui medidas emergenciais de regularização migratória.
PSOL protocola projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 2 de fevereiro de 2022
Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana.
Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
Aprovado projeto do PSOL que protege entregadores de aplicativos 2 de dezembro de 2021
Proposta do deputado Ivan Valente traz uma série de garantias e direitos para esses trabalhadores que tanto sofrem com a precarização.
Projeto estabelece responsabilidades à empresas por atos discriminatórios 2 de dezembro de 2021
Proposta da bancada do PSOL foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.
Aprovado projeto que susta portaria do governo contra instituições federais de ensino 2 de dezembro de 2021
Vitória! O relator Glauber Braga afirmou que portaria federal era ilegal e inconstitucional.
Denúncia do PSOL faz ONU cobrar governo sobre veto ao projeto de entrega de absorventes 23 de outubro de 2021
Após denúncia da bancada do PSOL, subscrita por outros 61 deputados e deputadas, a Organização das Nações Unidas cobrou o governo Bolsonaro sobre os vetos à distribuição de absorventes para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.
PSOL propõe redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos de produção da Petrobras 1 de outubro de 2021
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta semana um projeto de lei que cria uma política que possibilita a redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos internos de produção da Petrobras. O projeto de lei acrescenta também um dispositivo para garantir a alocação de recursos […]