Tag: projeto

PSOL quer derrubar decreto que blinda Bolsonaro de eventual crime em ano eleitoral 28 de junho de 2022
O decreto indica o desespero eleitoral de Bolsonaro, pois instituir a blindagem de ações eleitoreiras ilegais é um sinal claro de que se pretende cometê-las, afirma Sâmia Bomfim.
PSOL e PT apresentam novo projeto contra despejos e remoções forçadas 6 de junho de 2022
Os despejos e remoções estão suspensos até 30 de junho, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, que acatou pedido da ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
PSOL quer trocadores, berçários e espaços para amamentação em todos os prédios públicos do país 5 de maio de 2022
“O cuidado com os filhos deve ser algo compartilhado entre os membros de cada unidade familiar”, argumenta Talíria Petrone.
PSOL quer impedir que Bolsonaro receba medalha do mérito indigenista 16 de março de 2022
É um absoluto escárnio com os indígenas a concessão dessa honraria para alguém que tanto os desrespeita.
Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
“Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
PSOL quer urgência para projeto que beneficia imigrantes 4 de fevereiro de 2022
Proposto pela bancada, PL institui medidas emergenciais de regularização migratória.
PSOL protocola projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 2 de fevereiro de 2022
Proposta atende população afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana.
Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.