Tag: programa

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  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão determina que governo divulgue informações sobre fila dos programas assistenciais 30 de novembro de 2021
  Em resposta a ofício do PSOL na Câmara, o MPF solicitou formalmente que o Ministério do Desenvolvimento Social forneça dados relativos ao programa Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil, como número de pessoas em fila e seu tempo médio de espera
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  MP Auxílio Brasil: PSOL quer proteção de renda para famílias em vulnerabilidade social 25 de novembro de 2021
  Propomos que a linha da pobreza adotada pelo Auxílio Brasil seja de meio salário mínimo mensal per capita (o equivalente a R$ 550, atualmente) e que a linha da extrema pobreza, definida pelo governo atualmente em R$ 100, seja de um quarto de salário mínimo per capita (equivalente a R$ 275).
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  PSOL aciona MPF contra obrigação de assistir propaganda bolsonarista ao acessar internet pública 1 de outubro de 2021
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) na última segunda-feira (27) para pedir que o órgão apure as responsabilidades civis e penais do Ministro das Comunicações, Fabio Faria, pela obrigação imposta aos usuários do programa Wi-Fi Brasil de assistir propagandas do governo Bolsonaro a cada […]