Tag: programa

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  Após ação da deputada Professora Luciene Cavalcante, Justiça suspende retirada da rede estadual do Plano Nacional do Livro Didático 18 de agosto de 2023
  Secretaria de Educação de São Paulo havia recusado os livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação para substituir o conteúdo por materiais digitais
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  Projeto de Chico Alencar propõe correção anual do Bolsa Família 23 de fevereiro de 2023
  “A ideia é assegurar correção automática anualmente e garantir o poder de compra dos beneficiários”.
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  Deputadas do PSOL barram homenagem a Damares Alves 11 de novembro de 2022
  Muna Zeyn, indicada por Luiza Erundina, foi uma das vencedoras
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  Indicada pelo PSOL, Muna Zeyn será homenageada com Diploma Carlota Pereira de Queirós 10 de novembro de 2022
  O Diploma é concedido pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara.
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  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão determina que governo divulgue informações sobre fila dos programas assistenciais 30 de novembro de 2021
  Em resposta a ofício do PSOL na Câmara, o MPF solicitou formalmente que o Ministério do Desenvolvimento Social forneça dados relativos ao programa Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil, como número de pessoas em fila e seu tempo médio de espera
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  MP Auxílio Brasil: PSOL quer proteção de renda para famílias em vulnerabilidade social 25 de novembro de 2021
  Propomos que a linha da pobreza adotada pelo Auxílio Brasil seja de meio salário mínimo mensal per capita (o equivalente a R$ 550, atualmente) e que a linha da extrema pobreza, definida pelo governo atualmente em R$ 100, seja de um quarto de salário mínimo per capita (equivalente a R$ 275).
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  PSOL aciona MPF contra obrigação de assistir propaganda bolsonarista ao acessar internet pública 1 de outubro de 2021
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) na última segunda-feira (27) para pedir que o órgão apure as responsabilidades civis e penais do Ministro das Comunicações, Fabio Faria, pela obrigação imposta aos usuários do programa Wi-Fi Brasil de assistir propagandas do governo Bolsonaro a cada […]