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Com relatoria de Fernanda Melchionna, projeto que garante acesso ao livro para pessoas de baixa renda é aprovado na CCJ 16 de outubro de 2025
“A desigualdade no acesso à leitura é reflexo direto da profunda desigualdade socioeconômica do país"
Chico Alencar lança abaixo-assinado contra especulação imobiliária no Centro do Rio 10 de setembro de 2025
"A obra desconsidera o valor histórico, ambiental e político da praça, além de ignorar o alto número de imóveis vazios na área. Como 'reviver' o centro derrubando árvores e desfigurando uma praça pública?"
Tarcísio Motta reafirma posicionamento contrário à PEC que altera o Fundeb 19 de dezembro de 2024
Projeto de Emenda Constitucional traz mudanças significativas no regime jurídico dos servidores públicos e centraliza as decisões na União, comprometendo a autonomia de Estados e Municípios
Após ação da deputada Professora Luciene Cavalcante, Justiça suspende retirada da rede estadual do Plano Nacional do Livro Didático 18 de agosto de 2023
Secretaria de Educação de São Paulo havia recusado os livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação para substituir o conteúdo por materiais digitais
Projeto de Chico Alencar propõe correção anual do Bolsa Família 23 de fevereiro de 2023
“A ideia é assegurar correção automática anualmente e garantir o poder de compra dos beneficiários”.
Deputadas do PSOL barram homenagem a Damares Alves 11 de novembro de 2022
Muna Zeyn, indicada por Luiza Erundina, foi uma das vencedoras
Indicada pelo PSOL, Muna Zeyn será homenageada com Diploma Carlota Pereira de Queirós 10 de novembro de 2022
O Diploma é concedido pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara.
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão determina que governo divulgue informações sobre fila dos programas assistenciais 30 de novembro de 2021
Em resposta a ofício do PSOL na Câmara, o MPF solicitou formalmente que o Ministério do Desenvolvimento Social forneça dados relativos ao programa Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil, como número de pessoas em fila e seu tempo médio de espera