Tag: nacional

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  Após pressão, Célia Xakriabá integrará comissão externa da Câmara para acompanhar crise Yanomami 22 de maio de 2024
  Formação inicial era composta majoritariamente por bolsonaristas que votaram a favor do marco temporal
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  Sâmia Bomfim notifica sete hospitais da rede particular que violam o direito ao parto humanizado 17 de maio de 2024
  A deputada oficiou instituições que estão proibindo ou limitando a atuação de obstetrizes, enfermeiras obstetras e doulas contratadas por gestantes para acompanharem o parto, direito garantido pela Resolução Normativa (RN) nº 398 de 2016, da Agência Nacional de Saúde Suplementar
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  Tarcísio Motta e bancada do PSOL se reúnem com ministra Nísia Trindade para discutir a crise dos hospitais federais 16 de maio de 2024
  Durante a reunião, parlamentares defenderam o caráter público dos hospitais federais, a necessidade de valorização de seus servidores e a ampliação do orçamento para resolver os graves problemas estruturais
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  Deputada Célia Xakriabá participa de seminário em Washington, nos EUA, e cobra recursos para o Fundo da Amazônia 16 de maio de 2024
  Parlamentar lembrou o presidente Joe Biden a promessa de US$ 500 milhões feita pelo americano ao Fundo da Amazônia durante o seminário “A Amazônia Brasileira: Cooperação bilateral em tempos de crise”
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  Por iniciativa de Ivan Valente, TCU manda Exército cancelar registro de armas em nome de criminosos e de pessoas com mandado de prisão em aberto 16 de maio de 2024
  Tribunal pediu o cancelamento de parte dos chamados CACs, em tese, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores; ainda há 22.3493 registros suspeitos de serem laranjas e 21.442 armas em nome de falecidos
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  Pastor Henrique Vieira convoca audiência para discutir cesta básica e ‘lobby dos ultraprocessados’ na Reforma Tributária 16 de maio de 2024
  Parlamentar se preocupa com a possibilidade de que alimentos sem valor nutricional sejam contemplados com isenção fiscal e prevê embates com a bancada da agropecuária
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  Erundina vai ao MEC cobrar implementação da lei que democratiza a gestão de conselhos e fóruns de escola 16 de maio de 2024
  Deputada do PSOL também questionou o ministro Camilo Santana sobre a atualização do Decreto 12.006/2024, que visa operacionalizar a Lei 16.643/2023, o que inclui orientar Estados e Municípios na implementação da legislação
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante aciona o ministro da Defesa para criação de força-tarefa para resgate de animais no RS 10 de maio de 2024
  Plano prevê a criação de estratégia específica para a recuperação de animais domésticos e silvestres

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