Erundina vai ao MEC cobrar implementação da lei que democratiza a gestão de conselhos e fóruns de escola
Deputada do PSOL também questionou o ministro Camilo Santana sobre a atualização do Decreto 12.006/2024, que visa operacionalizar a Lei 16.643/2023, o que inclui orientar Estados e Municípios na implementação da legislação
16 maio 2024, 13:01 Tempo de leitura: 0 minutos, 37 segundos
A deputada federal Luiza Erundina (SP) reuniu-se, esta semana, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir a implementação da Lei 14.644/2023 que democratiza a gestão escolar por meio da participação popular nos conselhos e fóruns de escola.
Erundina cobrou o compromisso do MEC na realização da atualização do Decreto 12.006/2024, que busca operacionalizar a Lei 16.643/2023, o que inclui ainda, a orientação, por parte do Ministério, aos Estados e Municípios na implementação da referida Lei.
O MEC, segundo o ministro Camilo Santana, promoverá, também, ações de mobilização, orientação, formação e divulgação sobre a importância dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos escolares nos sistemas de ensino.