Tag: lei

Fernanda Melchionna quer corrigir Lei da Anistia para que militares sejam punidos pelos crimes da ditadura civil militar 28 de novembro de 2024
"Para que nenhum militar tenha a segurança da impunidade diante de crimes contra a vida e contra as liberdades democráticas"
Às vésperas da COP 16, Célia Xakriabá apresenta projetos para fortalecer proteção a comunidades indígenas e quilombolas em emergências ambientais 23 de outubro de 2024
As três proposições preveem a criação de um auxílio emergencial e isenção de taxas de água e energia
Câmara aprova projeto de Erika Hilton que inclui exigência de adaptação às mudanças climáticas no Estatuto das Cidades 22 de novembro de 2023
PL das Cidades Resilientes determina que toda cidade tenha medidas integradas de adaptação às mudanças climáticas
Fernanda Melchionna cria Subcomissão Especial para a Igualdade Salarial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 20 de abril de 2023
“Já existe legislação que estabelece salários iguais. O que precisamos é criar mecanismos para que ela seja cumprida”, afirma a deputada
Bancada feminista e antirracista do PSOL em ação 10 de março de 2023
Saiba mais sobre as propostas apresentadas pelas deputadas e deputados nesta legislatura
Projeto de Chico Alencar propõe correção anual do Bolsa Família 23 de fevereiro de 2023
“A ideia é assegurar correção automática anualmente e garantir o poder de compra dos beneficiários”.
Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho 25 de novembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone prevê aposentadoria para mães.
Indicada pelo PSOL, Muna Zeyn será homenageada com Diploma Carlota Pereira de Queirós 10 de novembro de 2022
O Diploma é concedido pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara.