Tag: lei

Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
Aprovado por unanimidade prorrogação da revisão da Lei de Cotas 9 de dezembro de 2021
Substitutivo da relatora Vivi Reis prevê que a avaliação seja realizada 20 anos após a publicação da Lei de Cotas. A deputada reforçou que as políticas afirmativas são mecanismos essenciais de reparação histórica e de enfrentamento ao preconceito.
Aprovado projeto do PSOL que protege entregadores de aplicativos 2 de dezembro de 2021
Proposta do deputado Ivan Valente traz uma série de garantias e direitos para esses trabalhadores que tanto sofrem com a precarização.
Projeto de Lei visa obrigar que todos os estabelecimentos com grande circulação, públicos ou privados, tenham fraldários 12 de novembro de 2021
Proposta quebra o paradigma de que trocar fralda é tarefa exclusiva da mulher, já que costumeiramente os fraldários ficam dentro de banheiros femininos, e contempla casais homoafetivos.
Denúncia do PSOL faz ONU cobrar governo sobre veto ao projeto de entrega de absorventes 23 de outubro de 2021
Após denúncia da bancada do PSOL, subscrita por outros 61 deputados e deputadas, a Organização das Nações Unidas cobrou o governo Bolsonaro sobre os vetos à distribuição de absorventes para mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.
PSOL aciona MPF contra Marcelo Queiroga por desperdício de mais de R$ 80 milhões em testes de Covid e vacinas 1 de outubro de 2021
A liderança do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação endereçada ao Procurador da República no Distrito Federal, Cláudio Drewes, para denunciar o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e outros eventuais envolvidos, pela perda de cerca de R$ 80,4 milhões em imunizantes, soros, diluentes e kits para diagnóstico da Covid-19 que […]