Tag: lei

Liderança do PSOL quer que governo do Rio esclareça negligência da lei da acompanhante no estupro cometido pelo médico anestesista 13 de julho de 2022
“Isso tudo mostra o quanto as mulheres não estão seguras nem mesmo no momento que deveria ser especial e bonito na vida delas, o nascimento de um filho”, diz a líder Sâmia Bomfim.
PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
PSOL pede comissão externa pra acompanhar situação em Petrópolis 16 de fevereiro de 2022
Deputado Glauber Braga, que apresentou o pedido, está na cidade serrana do Rio.
PSOL pede convocação de Mário Frias para explicar gastos com viagem 11 de fevereiro de 2022
Requerimento foi protocolado na Câmara federal. Para a bancada ele“tem se destacado não só pelo desmonte ou pela mordaça na Secretaria, mas também pelos gastos excessivos e perdulários com o erário público”.
Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
“Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
PSOL quer urgência para projeto que beneficia imigrantes 4 de fevereiro de 2022
Proposto pela bancada, PL institui medidas emergenciais de regularização migratória.
PSOL aciona STF para suspender lei de Rondônia que facilita porte de armas 4 de fevereiro de 2022
A lei estadual aprovada em 12/1 viola a Constituição e contraria o Estatuto do Desarmamento, colocando em risco o controle das armas e munições.
Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.