Tag: lei

Câmara aprova projeto de Erika Hilton que inclui exigência de adaptação às mudanças climáticas no Estatuto das Cidades 22 de novembro de 2023
PL das Cidades Resilientes determina que toda cidade tenha medidas integradas de adaptação às mudanças climáticas
Fernanda Melchionna cria Subcomissão Especial para a Igualdade Salarial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 20 de abril de 2023
“Já existe legislação que estabelece salários iguais. O que precisamos é criar mecanismos para que ela seja cumprida”, afirma a deputada
Bancada feminista e antirracista do PSOL em ação 10 de março de 2023
Saiba mais sobre as propostas apresentadas pelas deputadas e deputados nesta legislatura
Projeto de Chico Alencar propõe correção anual do Bolsa Família 23 de fevereiro de 2023
“A ideia é assegurar correção automática anualmente e garantir o poder de compra dos beneficiários”.
Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho 25 de novembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone prevê aposentadoria para mães.
Indicada pelo PSOL, Muna Zeyn será homenageada com Diploma Carlota Pereira de Queirós 10 de novembro de 2022
O Diploma é concedido pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara.
PSOL solicita a Rodrigo Pacheco devolução de MP inconstitucional do Governo que compromete recursos pra Ciência e Tecnologia 30 de agosto de 2022
Depois de baixar MP adiando a transferência de recursos para o setor cultural, Bolsonaro baixou ontem a MP 1.136, atrasando a transferência de recursos para a ciência e tecnologia
PSOL e Rede pedem impeachment de Augusto Aras, procurador-geral da República 4 de agosto de 2022
Argumento é de que Aras dá guarida a diversos atos de ilegalidade e inconstitucionalidade cometidos por Bolsonaro e seus aliados.