Tag: lei

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  Fernanda Melchionna cria Subcomissão Especial para a Igualdade Salarial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 20 de abril de 2023
  “Já existe legislação que estabelece salários iguais. O que precisamos é criar mecanismos para que ela seja cumprida”, afirma a deputada
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  Bancada feminista e antirracista do PSOL em ação 10 de março de 2023
  Saiba mais sobre as propostas apresentadas pelas deputadas e deputados nesta legislatura
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  Projeto de Chico Alencar propõe correção anual do Bolsa Família 23 de fevereiro de 2023
  “A ideia é assegurar correção automática anualmente e garantir o poder de compra dos beneficiários”.
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  Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho 25 de novembro de 2022
  Proposta da deputada Talíria Petrone prevê aposentadoria para mães.
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  Indicada pelo PSOL, Muna Zeyn será homenageada com Diploma Carlota Pereira de Queirós 10 de novembro de 2022
  O Diploma é concedido pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara.
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  PSOL solicita a Rodrigo Pacheco devolução de MP inconstitucional do Governo que compromete recursos pra Ciência e Tecnologia 30 de agosto de 2022
  Depois de baixar MP adiando a transferência de recursos para o setor cultural, Bolsonaro baixou ontem a MP 1.136, atrasando a transferência de recursos para a ciência e tecnologia
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  PSOL e Rede pedem impeachment de Augusto Aras, procurador-geral da República 4 de agosto de 2022
  Argumento é de que Aras dá guarida a diversos atos de ilegalidade e inconstitucionalidade cometidos por Bolsonaro e seus aliados.
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  Marco da Cultura avança na Câmara dos Deputados 15 de julho de 2022
  Projeto da deputada Áurea Carolina traz avanços na gestão cultural.

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