Tag: lei
- Deputados do PSOL propõem “bolsa repatriados” para brasileiros deportados por políticas xenofóbicas de Trump
- Talíria Petrone é a nova líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados
- Sâmia Bomfim aprova projeto de combate à violência contra mulher em universidades
- Fernanda Melchionna quer corrigir Lei da Anistia para que militares sejam punidos pelos crimes da ditadura civil militar
- Às vésperas da COP 16, Célia Xakriabá apresenta projetos para fortalecer proteção a comunidades indígenas e quilombolas em emergências ambientais
- Câmara aprova projeto de Erika Hilton que inclui exigência de adaptação às mudanças climáticas no Estatuto das Cidades
- Fernanda Melchionna cria Subcomissão Especial para a Igualdade Salarial no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- Bancada feminista e antirracista do PSOL em ação