Tag: lei

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  PSOL solicita a Rodrigo Pacheco devolução de MP inconstitucional do Governo que compromete recursos pra Ciência e Tecnologia 30 de agosto de 2022
  Depois de baixar MP adiando a transferência de recursos para o setor cultural, Bolsonaro baixou ontem a MP 1.136, atrasando a transferência de recursos para a ciência e tecnologia
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  PSOL e Rede pedem impeachment de Augusto Aras, procurador-geral da República 4 de agosto de 2022
  Argumento é de que Aras dá guarida a diversos atos de ilegalidade e inconstitucionalidade cometidos por Bolsonaro e seus aliados.
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  Marco da Cultura avança na Câmara dos Deputados 15 de julho de 2022
  Projeto da deputada Áurea Carolina traz avanços na gestão cultural.
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  Liderança do PSOL quer que governo do Rio esclareça negligência da lei da acompanhante no estupro cometido pelo médico anestesista 13 de julho de 2022
  “Isso tudo mostra o quanto as mulheres não estão seguras nem mesmo no momento que deveria ser especial e bonito na vida delas, o nascimento de um filho”, diz a líder Sâmia Bomfim.
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  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
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  PSOL pede comissão externa pra acompanhar situação em Petrópolis 16 de fevereiro de 2022
  Deputado Glauber Braga, que apresentou o pedido, está na cidade serrana do Rio.
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  PSOL pede convocação de Mário Frias para explicar gastos com viagem 11 de fevereiro de 2022
  Requerimento foi protocolado na Câmara federal. Para a bancada ele“tem se destacado não só pelo desmonte ou pela mordaça na Secretaria, mas também pelos gastos excessivos e perdulários com o erário público”.
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  Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
  “Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.

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