Tag: lei

Chico Alencar e deputados do PSOL se reúnem com ministro do Esporte para discutir projeto de lei contra racismo nos estádios 18 de junho de 2025
“O objetivo do projeto é promover um ambiente esportivo inclusivo, onde todos os indivíduos possam participar e desfrutar do esporte sem serem alvos de discriminação”
Lula sanciona lei de autoria de Erika Hilton que protege mães cientistas 24 de abril de 2025
A nova legislação proíbe que instituições de ensino superior e agências de fomento utilizem critérios discriminatórios relacionados à maternidade nos processos de seleção de bolsas
Erika Hilton propõe anistia para presas e investigadas por aborto no Brasil 14 de março de 2025
A medida se baseia em compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Deputados do PSOL propõem “bolsa repatriados” para brasileiros deportados por políticas xenofóbicas de Trump 7 de fevereiro de 2025
O PL 194/2025, de autoria da deputada Talíria Petrone, propõe disponibilizar um auxílio emergencial no valor de um salário mínimo por família durante 12 meses
Talíria Petrone é a nova líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados 3 de fevereiro de 2025
Liderança vai pautar temas de repercussão nacional e global, como o colapso climático, a defesa da democracia contra a tentativa de anistiar os golpistas, além de medidas para conter o preço dos alimentos
Sâmia Bomfim aprova projeto de combate à violência contra mulher em universidades 6 de dezembro de 2024
O PL 2825/22, que agora vai tramitar no Senado, estabelece a criação de estruturas de escuta e acolhimento especializados
Fernanda Melchionna quer corrigir Lei da Anistia para que militares sejam punidos pelos crimes da ditadura civil militar 28 de novembro de 2024
"Para que nenhum militar tenha a segurança da impunidade diante de crimes contra a vida e contra as liberdades democráticas"
Às vésperas da COP 16, Célia Xakriabá apresenta projetos para fortalecer proteção a comunidades indígenas e quilombolas em emergências ambientais 23 de outubro de 2024
As três proposições preveem a criação de um auxílio emergencial e isenção de taxas de água e energia