Tag: governo

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  Tarcísio Motta se reúne com ministra Margareth Menezes para tratar do Marco Regulatório do Fomento à Cultura 24 de agosto de 2023
  Proposta estabelece um regime jurídico próprio para o fomento cultural no Brasil e traz ferramentas adequadas, simplificadas e desburocratizadas para a execução das políticas públicas de cultura
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  Fernanda Melchionna aprova PLP que vai beneficiar servidores públicos de todo o Brasil ao restituir contagem do período aquisitivo confiscada na pandemia 24 de agosto de 2023
  Projeto aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público na terça-feira (22.08), o PLP 40/2022 é uma vitória do conjunto do funcionalismo público brasileiro e seguirá tramitando
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  Bancada promove ato em repúdio e pedido de Justiça pela execução de Mãe Bernadete 23 de agosto de 2023
  "Não podemos ficar em silêncio perante essa violência extrema contra o povo negro, quilombolas, defensores de Direitos Humanos"
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  Aprovada moção de Sâmia em apoio à decisão do TCE/SP sobre o pagamento de benefícios do serviço público congelados durante a pandemia 18 de agosto de 2023
  Tribunal de Contas determinou a revogação dos efeitos da Lei Complementar (LC) 173, mas o governador Tarcísio recorreu ao STF para suspender contagem do tempo de trabalho prestado
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  Com relatoria de Boulos, projeto que facilita criação de ciclovias é aprovado na Câmara 18 de agosto de 2023
  Municípios que forem ampliar seus perímetros urbanos terão obrigatoriamente de incluir ciclovias. Proposta segue para sanção presidencial
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  Fernanda Melchionna quer saber o valor que partidos políticos devem ao TCE por não cumprirem as cotas para mulheres e negros e negras 18 de agosto de 2023
  “Além de ser inconstitucional, imoral e vergonhosa, a PEC da Anistia terá um forte impacto sobre os cofres públicos"
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  Tarcísio Motta participa de debate sobre a PEC da Aposentadoria Especial de orientadores educacionais 18 de agosto de 2023
  Relator da proposta, o deputado ressaltou que a PEC vai contra as reformas na previdência e a desvalorização do funcionalismo público
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  Chico Alencar quer regulamentar doações via PIX para políticos, depois de Bolsonaro embolsar R$ 17 milhões 17 de agosto de 2023
  Projeto de lei visa normatizar e fiscalizar campanhas de financiamento coletivo realizadas por agentes políticos e dirigentes partidários envolvendo essa modalidade de apoio financeiro de eleitores

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