Tag: governo

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  Proposta de Sâmia Bomfim amplia isenção do Imposto de Renda e reforça progressividade tributária 14 de fevereiro de 2025
  Iniciativa da deputada busca garantir justiça fiscal com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e novas faixas de taxação para grandes rendas
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  Convenção de Haia: Professora Luciene defende no STF ação que protege mães vítimas de violência doméstica no exterior 13 de fevereiro de 2025
  “A convenção é sexista e joga essas crianças e adolescentes nas mãos do agressor, além de ainda enquadrar a mãe no crime de sequestro internacional”
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  Extremos climáticos e educação: Fernanda Melchionna visita colégios gaúchos e destina recursos para infraestrutura escolar 13 de fevereiro de 2025
  No orçamento de 2025, deputada destinou R$ 5 milhões em emendas parlamentares para a rede estadual de educação do RS
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  Erika Hilton abre edital para destinar R$ 5 milhões a projetos no estado de São Paulo 13 de fevereiro de 2025
  O Edital de Emendas Participativas destinará recurso para projetos voltados à educação, saúde, cultura, assistência social, meio ambiente, combate ao racismo, promoção dos direitos humanos, igualdade de gênero e direitos LGBTQIA+
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  Ivan Valente cobra do STF revisão da Lei de Anistia 13 de fevereiro de 2025
  Deputado lembra que uma das principais questões que serão analisadas pelos magistrados é a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, aberta pelo PSOL, que pede que a Lei da Anistia não se aplique a crimes com graves violações de direitos humanos cometidos por agentes públicos, civis e militares, e também não se aplique a casos de crimes continuados
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  Talíria Petrone protocola projeto de lei que acaba com incentivos à queima do carvão mineral no setor elétrico 13 de fevereiro de 2025
  Carvão representa 2,6% da energia gerada no país, mas emite 40% dos gases de efeito estufa da indústria de combustíveis fósseis
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  MP atende ação de Boulos e instaura inquérito contra gestão Nunes por suspeita de corrupção em obra de R$ 18 milhões no Jardim Pantanal 13 de fevereiro de 2025
  "A gestão Nunes está torrando o dinheiro dos paulistanos em esquemas que beneficiam os amigos do prefeito, enquanto a cidade segue abandonada em meio às chuvas"
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  Tarcísio Motta propõe inscrição de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 13 de fevereiro de 2025
  Neste 12 de fevereiro de 2025, completam-se 20 anos do assassinato da religiosa, crime motivado por sua atuação em defesa do meio ambiente e dos trabalhadores rurais

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