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STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações 30 de junho de 2022
Decisão é resultado de ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
PSOL e PT apresentam novo projeto contra despejos e remoções forçadas 6 de junho de 2022
Os despejos e remoções estão suspensos até 30 de junho, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, que acatou pedido da ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
“Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.