Tag: garantir

Mandato do Pastor Henrique Vieira atua em defesa do meio ambiente e das vítimas de desastres climáticos 2 de junho de 2025
O parlamentar tem atuado em pautas ligadas à justiça climática, com foco na defesa da vida, no combate à desinformação e na construção de políticas públicas que enfrentem os efeitos da crise ambiental no Brasil
Erika Hilton propõe anistia para presas e investigadas por aborto no Brasil 14 de março de 2025
A medida se baseia em compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Deputados do PSOL propõem “bolsa repatriados” para brasileiros deportados por políticas xenofóbicas de Trump 7 de fevereiro de 2025
O PL 194/2025, de autoria da deputada Talíria Petrone, propõe disponibilizar um auxílio emergencial no valor de um salário mínimo por família durante 12 meses
Erika Hilton vota contra pacote de cortes no BPC e investimentos sociais 20 de dezembro de 2024
"O que nos interessa é a PEC pelo fim da escala 6x1. O que nos interessa é a garantia de direitos sociais."
Projeto de Chico Alencar propõe correção anual do Bolsa Família 23 de fevereiro de 2023
“A ideia é assegurar correção automática anualmente e garantir o poder de compra dos beneficiários”.
É preciso dar um basta! Mais um crime político fruto da violência de Bolsonaro 12 de julho de 2022
Nota conjunta das lideranças da Minoria e da Oposição na Câmara sobre o assassinato do dirigente político Marcelo Arruda.
STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações 30 de junho de 2022
Decisão é resultado de ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
PSOL e PT apresentam novo projeto contra despejos e remoções forçadas 6 de junho de 2022
Os despejos e remoções estão suspensos até 30 de junho, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, que acatou pedido da ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.