Mandato do Pastor Henrique Vieira atua em defesa do meio ambiente e das vítimas de desastres climáticos

Diante da tragédia climática no Rio Grande do Sul no ano passado, em que dezenas de milhares de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas, o mandato do Pastor Henrique Vieira (RJ) apresentou um Projeto de Lei (PL) que reconhece a figura dos deslocados internos por questões climáticas, garantindo a essas pessoas o acesso facilitado a políticas públicas, como o programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também estende a condição de deslocado aos membros da família que dependem economicamente da pessoa afetada, assegurando proteção mais ampla.

Para garantir direitos aos trabalhadores atingidos por desastres naturais, o parlamentar também apresentou um PL que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir abono de faltas e manutenção do salário em casos de emergências ambientais. A medida busca oferecer condições mínimas para que essas pessoas possam se restabelecer sem sofrer perdas financeiras injustas, principalmente nos territórios mais vulnerabilizados pelo racismo ambiental.

Outra frente de atuação foi o enfrentamento das fake news que circularam durante as enchentes no Sul do país. O mandato representou na Procuradoria-Geral da República páginas de extrema direita que espalharam desinformação, prejudicando os esforços de resgate e doações. Além disso, foi criada uma campanha pública para que a população denunciasse notícias falsas, colaborando com o monitoramento.

Para Henrique Vieira, não se pode normalizar tragédias causadas ou agravadas pela negligência. “O negacionismo climático mata. A crise no Sul escancarou a urgência de enfrentarmos as mudanças climáticas com seriedade, combatendo a superexploração da natureza e a desigualdade social”, concluiu o deputado.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados