Tag: escolas

Luta da deputada Professora Luciene avança no STF e Gilmar Mendes pauta julgamento das escolas cívico-militares 14 de maio de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal marcou para o período entre 22 e 29 de maio o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a lei das escolas cívico-militares em SP
Com relatoria de Tarcísio Motta, Câmara aprova Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” 23 de abril de 2026
Parlamentar foi responsável por conduzir a análise do projeto, de autoria de Jandira Feghali (PCdoB-Rio), que amplia o acesso à cultura na educação básica pública em todo o país
Tarcísio Motta apresenta projeto “Escola pela Vida das Mulheres” para incluir prevenção à violência de gênero no currículo escolar 5 de março de 2026
Conteúdos devem constar em currículo do ensino fundamental e médio, em públicas e privadas
Deputada Sâmia Bomfim tem parecer aprovado na Comissão de Educação em Projeto de Lei que prevê climatização nas escolas e instituições de ensino públicas do Brasil 22 de agosto de 2025
Climatização sustentável alia conforto térmico à transição energética e avança no enfrentamento às mudanças climáticas
Tarcísio Motta aprova projeto que cria Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes 21 de agosto de 2025
Proposta prevê a adaptação das unidades educacionais frente às mudanças climáticas, eventos extremos e desastres socioambientais
Subcomissão presidida por Sâmia debate impactos da crise climática na educação básica 18 de junho de 2025
Audiência pública discutiu propostas para criação de uma política nacional de climatização e adaptação das escolas públicas diante das mudanças climáticas
Talíria Petrone apresenta proposta para garantir infraestrutura digna, segurança alimentar e valorização das cozinheiras escolares 18 de junho de 2025
Cozinheiras escolares, em sua maioria mulheres, enfrentam infraestrutura precária, sobrecarga de trabalho e baixos salários
Projeto da deputada Professora Luciene Cavalcante quer salvar vidas com prevenção nas escolas 2 de junho de 2025
O PL prevê ainda a inclusão de conteúdos sobre justiça climática, risco socioambiental e adaptação urbana no currículo, além de ações para identificar vulnerabilidades nas próprias estruturas escolares