Subcomissão presidida por Sâmia debate impactos da crise climática na educação básica

A Subcomissão Especial para tratar da Climatização nas Escolas (SUBCLIMA), no âmbito da Comissão de Educação da Câmara, realizou nesta quarta (18) uma audiência pública para debater os efeitos da crise climática sobre o ambiente escolar e propor soluções legislativas para a adaptação das unidades de ensino. A atividade foi solicitada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que preside o colegiado.

Em sua fala de abertura, a parlamentar destacou que o Brasil já enfrenta uma nova realidade ambiental, com ondas de calor extremo, enchentes e secas afetando diretamente a rotina escolar de milhões de estudantes e profissionais da educação em todo o país. “Hoje, milhares, senão milhões de crianças e adolescentes têm seu direito à educação prejudicado por eventos extremos. O calor impacta diretamente a possibilidade de aprendizado e o exercício do trabalho docente. É urgente construir uma política nacional de adaptação das escolas diante de um colapso ambiental que já é permanente e precisa ser enfrentado com seriedade”, afirmou.

A parlamentar também defendeu a importância de se construir soluções integradas entre o poder público, organizações internacionais e sociedade civil. “Queremos que esse debate subsidie uma política nacional de climatização e adaptação climática nas escolas, com base em dados, evidências técnicas e diálogo com a comunidade escolar”.

Dados e financiamento

Carlos Príncipe, representante da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, destacou o papel do Legislativo na consolidação de uma política nacional que viabilize soluções em larga escala. “Precisamos pensar como mudamos as regras de financiamento e construção das escolas. O Legislativo pode ter um papel importante nesse sentido”, disse.

Maria Isabel Barros, do Instituto Alana, sugeriu a inclusão de informações sobre impactos climáticos no Censo Escolar. “Não sabemos quantos dias de aula são perdidos por calor extremo, enchentes ou secas. Esses dados são fundamentais para pensarmos políticas públicas eficazes”, defendeu.

Já Julio Pedrassoli, do MapBiomas, ressaltou que os efeitos da emergência climática sobre as escolas são inegáveis e crescentes. “As mudanças climáticas estão em curso, e os eventos extremos serão cada vez mais intensos. Precisamos incorporar essa realidade em toda decisão sobre o ambiente escolar”, afirmou. Segundo ele, o MapBiomas seguirá à disposição para fornecer dados e apoiar tecnicamente o trabalho da Subcomissão.

Resiliência e justiça ambiental

Viviane Vazzi, coordenadora-geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação, lembrou que escolas frequentemente servem como abrigo em situações de emergência e destacou a criação de polos de contingência no Rio Grande do Sul. “A estrutura escolar precisa ser resiliente também como espaço de acolhimento. Estamos trabalhando com universidades para expandir essa preparação a outros estados”.

John Wirding, gerente de transição energética do Instituto Arayara, denunciou um caso no Distrito Federal em que uma escola está ameaçada de remoção para dar lugar a uma usina termoelétrica. “É inadmissível que, em pleno 2025, estejamos substituindo uma escola pública por uma usina fóssil. Esse é um retrato cruel da crise climática e da ausência de planejamento justo”, alertou.

A Subcomissão seguirá realizando debates, visitas técnicas e levantamentos de dados ao longo do segundo semestre. O relatório final será apresentado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) até novembro e incluirá propostas legislativas e diretrizes para a construção de uma política nacional de climatização e adaptação das escolas públicas brasileiras às mudanças climáticas.

Assista à intgra da audiência pública “Dados sobre impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar”: