Tag: direitos

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  Ato e audiência pública na Câmara dos Deputados marcam Dia da Luta Antimanicomial e pedem atenção às políticas de saúde mental 18 de maio de 2023
  Parlamentares do PSOL, associações e movimentos sociais se manifestaram no Hall da Taquigrafia antes de audiência sobre Comunidades Terapêuticas
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  Projeto de lei de Talíria Petrone pretende barrar uso indiscriminado de fórmulas infantis 17 de maio de 2023
  “O objetivo da proposta é inibir o assédio por parte da indústria de substitutos de leite materno”, ressalta a deputada
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  Célia Xakriabá preside audiência pública contra PL 490 16 de maio de 2023
  Projeto que aplica a tese do Marco Temporal e ataca povos indígenas volta à pauta a toque de caixa
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  Deputados do PSOL consideram anistias a partidos da PEC 9 inconstitucionais e apresentam voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça 16 de maio de 2023
  Membros titulares, Sâmia Bomfim (SP) e Tarcísio Motta (RJ) conseguiram adiar a votação por semanas para alertar imprensa e sociedade e assinam documento que explica como a emenda premia os atos ilegais. Votação deve ocorrer hoje
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  Talíria Petrone retorna à Câmara após quatro meses de licença-maternidade 10 de maio de 2023
  A deputada estará nas comissões de Educação, Cultura, Direitos Humanos e vai coordenar a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos e o GT Clima da Frente Parlamentar Ambientalista
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  Luciene Cavalcante reúne educadoras infantis em audiência pública na Comissão de Educação para tratar da inclusão como professoras na carreira do magistério 8 de maio de 2023
  No Brasil, mais de 60 nomenclaturas diferentes são utilizadas para denominar as profissionais da primeiríssima infância: PL 2387/2023, de autoria da deputada, propõe incluir educadoras por mais direitos
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  Projeto de lei que regulamenta a profissão das doulas é tema de audiência pública chamada pela relatora Sâmia Bomfim 5 de maio de 2023
  PL 3946/21 é importante pois diversas leis municipais e estaduais regulamentam a profissão, mas as normas mudam a cada localidade, dificultando acesso e entendimento do serviço
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  Tarcísio Motta recebe ministra Margareth Menezes na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados 5 de maio de 2023
  Na reunião, a titular da pasta apresentou dados e respondeu questões sobre as prioridades para o ministério em 2023

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