Tag: direitos

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  Pastor Henrique Vieira segue na luta pelos direitos dos servidores da cultura 28 de agosto de 2025
  Deputado se reuniu com a ministra Margareth Menezes e pediu garantias no Plano de Carreira da Cultura para incluir servidores que já atuam no setor
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  Após intensa articulação da deputada Professora Luciene, projeto que descongela direitos e autoriza pagamento retroativo a servidores é aprovado na Câmara 28 de agosto de 2025
  Proposta segue agora para análise no Senado, onde também precisará de maioria absoluta
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  Fernanda Melchionna propõe uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres como medida protetiva 27 de agosto de 2025
  O projeto proposto pela deputada estabelece regras objetivas quanto à sua aplicabilidade, reforçando a lei e tornando-a mais efetiva
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  Erika Hilton pede prisão de conselheira tutelar que induziu vítima de estupro a tentativa de suicídio 27 de agosto de 2025
  Ao invés de acolhimento, menina de 17 anos ouviu que "ser lésbica e ateia é coisa do demônio"
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  Comissão aprova audiência pública proposta por Talíria Petrone para ouvir setores da economia prejudicados por “tarifaço” 22 de agosto de 2025
  O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é um dos convidados para o encontro
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  Pastor Henrique Vieira apresenta projeto de lei para inscrever Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 21 de agosto de 2025
  Frade dominicano, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar, foi banido do país em 1971 e morreu no exílio, na França, em 1974
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  Tarcísio Motta aprova projeto que cria Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes 21 de agosto de 2025
  Proposta prevê a adaptação das unidades educacionais frente às mudanças climáticas, eventos extremos e desastres socioambientais
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  Chico Alencar apresenta PL que restabelece uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketing 19 de agosto de 2025
  Decisão da Anatel permite utilização de outros prefixos. Para o deputado, o consumidor precisa ter a opção de escolha para atender ou não a ligação

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