Tag: bancada

• 
  Pastor Henrique Vieira apresenta projeto que obriga feminicidas a indenizar filhos das vítimas 14 de abril de 2026
  PL prevê reparação civil automática na sentença penal, com valores proporcionais à renda do condenado
• 
  Lula sanciona lei de autoria de Fernanda Melchionna que obriga uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres 9 de abril de 2026
  O PL muda os parâmetros do uso de tornozeleira eletrônica e torna o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres imediato quando houver risco iminente à vida da mulher
• 
  Comissão na Câmara aprova projeto de lei de Talíria para que governo acolha crianças no exterior após deportação dos pais 8 de abril de 2026
  Separação das crianças de seus pais brasileiros representa risco de adoção internacional e perda da guarda à revelia das famílias
• 
  Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate acesso ao Lenacapavir no SUS como estratégia contra o HIV 8 de abril de 2026
  Audiência pública proposta pela deputada Duda Salabert reunirá especialistas, governo e sociedade civil para discutir a implementação do medicamento de aplicação semestral
• 
  Erundina recebe prêmio internacional e reforça combate ao preconceito contra pessoas com HTLV 25 de março de 2026
  A deputada destacou importância da visibilidade, do cuidado e de políticas públicas para doença ainda negligenciada no país
• 
  PSOL pede cassação de dois deputados federais do PL condenados por desvio de emendas 19 de março de 2026
  A condenação de Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, correligionários de Flavio Bolsonaro, encerrou investigação iniciada em 2020 pela Polícia Federal, que descobriu esquema de cobrança de propina em emendas parlamentares
• 
  Nos incluam fora dessa! (por Chico Alencar) 10 de março de 2026
  "Nós, da Federação PSOL-Rede, não temos nenhuma aflição com o que tem nos oito celulares e nas muitas planilhas do banqueiro mafioso"
• 
  Proposto por Fernanda Melchionna, projeto que prevê monitoramento eletrônico a agressores de mulheres é aprovado na Câmara dos Deputados 10 de março de 2026
  Hoje, as tornozeleiras são utilizadas em pouquíssimos casos. Projeto agora segue para o Senado

• « Anterior
• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• …
• 110
• Próximo »