Tag: bancada

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  Ação liderada por deputada Professora Luciene quer barrar documentário de extrema-direita que ataca a Educação 23 de abril de 2026
  A ação surge como resposta à indignação de pais, educadores e da comunidade escolar, que dizem não ter sido informados sobre o conteúdo do documentário
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  Deputados do PSOL acionam PGR contra Caiado e pedem anulação de venda de mineradora Serra Verde a empresa dos EUA 23 de abril de 2026
  Parlamentares apontam violação da soberania nacional e do pacto federativo em operação envolvendo terras raras em Goiás
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  Fim da jornada 6 x 1: Agora vai! (Por Chico Alencar) 16 de abril de 2026
  "A regulamentação estabelecerá prazos e gradações, reconhecendo as diferenças entre um empreendimento familiar e grandes corporações. Mas o princípio é inegociável, quem trabalha terá o sábado e o domingo - ou dias equivalentes - para descansar e movimentar a economia da cultura e do lazer"
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  Fernanda Melchionna apresenta projeto para enfrentar a violência de gênero nas escolas 16 de abril de 2026
  Texto propõe a criação de protocolos permanentes de prevenção, inclusive em ambientes digitais
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  Talíria Petrone protocola decreto para mudar regra e Congresso indicar nomes de mulheres para compor o TCU 15 de abril de 2026
  Proposta assegura que a cada três indicações ao Tribunal ao menos uma seja de sexo diverso dos demais
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  Pastor Henrique Vieira apresenta projeto que obriga feminicidas a indenizar filhos das vítimas 14 de abril de 2026
  PL prevê reparação civil automática na sentença penal, com valores proporcionais à renda do condenado
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  Lula sanciona lei de autoria de Fernanda Melchionna que obriga uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres 9 de abril de 2026
  O PL muda os parâmetros do uso de tornozeleira eletrônica e torna o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres imediato quando houver risco iminente à vida da mulher
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  Comissão na Câmara aprova projeto de lei de Talíria para que governo acolha crianças no exterior após deportação dos pais 8 de abril de 2026
  Separação das crianças de seus pais brasileiros representa risco de adoção internacional e perda da guarda à revelia das famílias

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