Direitos Humanos

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  Parlamentares do PSOL apresentam projeto para obrigar empresas a respeitarem direitos humanos 19 de março de 2022
  Projeto foi apresentado por Áurea Carolina e Fernanda Melchionna (PSOL), ao lado de outros deputados e diversas organizações da sociedade civil
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  PSOL na Câmara apresenta questão de ordem para que Lira paute representação contra Daniel Silveira; prazo previsto no regimento já expirou 17 de março de 2022
  Parlamentares argumentam que há flagrante ilegalidade da não-apreciação do parecer da Representação 01/2021, já que os processos instaurados pelo Conselho de Ética não podem exceder o prazo de 60 dias úteis para deliberação pelo Conselho ou pelo Plenário da Câmara
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  PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero pedem que STF mantenha suspensão dos despejos 17 de março de 2022
  "Permitir que despejos e remoções aconteçam significaria jogar milhares de brasileiros à própria sorte”, afirma líder Sâmia Bomfim.
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  PSOL quer que Damares seja convocada para explicar mudanças em comitê contra a tortura 7 de março de 2022
  Bancada do PSOL na Câmara protocolou Requerimento de Convocação para que a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, explique por que a pasta destituiu do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nove entidades que representavam a sociedade civil no colegiado.
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  PSOL na Câmara protocola representação exigindo saída de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares 14 de fevereiro de 2022
  Declaração desumana e desrespeitosa a respeito do caso do congolês Moïse Kabagambe é mais uma das graves imposturas do atual presidente da entidade
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  Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
  “Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
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  Bancada do PSOL protocola requerimento para que Ministra Damares detalhe ações no caso do congolês Moïse Kabagambe 4 de fevereiro de 2022
  A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta sexta-feira um Requerimento de Informações solicitando à ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe no Rio de Janeiro. “No requerimento protocolado, pedimos explicações de Damares sobre como […]
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  PSOL quer urgência para projeto que beneficia imigrantes 4 de fevereiro de 2022
  Proposto pela bancada, PL institui medidas emergenciais de regularização migratória.

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