Tag: tempo

Luiza Erundina promove sessão solene em homenagem aos 90 anos do Serviço Social 11 de junho de 2026
Homenagem levou ao plenário Ulysses Guimarães representantes da construção do Serviço Social brasileiro
O direito acima do acordo: Erika Hilton propõe audiência pública contra “sequestro do tempo” e pela aprovação do fim da escala 6×1 5 de maio de 2026
A deputada federal protocolou um requerimento para debater e classificar a revisão da jornada como marco civilizatório
Lei Complementar 226/26, da deputada Professora Luciene, garante descongelamento do tempo de serviço e já aparece no holerite de ativos, aposentados e pensionistas em São Paulo 29 de abril de 2026
O impacto já pode ser visto na prática
Projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de professores é aprovado na Comissão de Educação 16 de abril de 2026
Texto estabelece que o limite máximo de dois terços da carga horária destinado à interação com estudantes deve ser calculado com base nas “horas-aula”, e não em horas corridas
Articulação da deputada Professora Luciene Cavalcante garante aprovação do “Descongela” no Senado; texto segue para sanção presidencial 17 de dezembro de 2025
A aprovação do Projeto de Lei Complementar 21/2023 pelo Plenário do Senado Federal representa um marco histórico para o funcionalismo público brasileiro e consolida o protagonismo da Deputada Professora Luciene Cavalcante na luta pela recomposição de direitos congelados durante a pandemia.
Às vésperas da COP 30, deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) reafirma posição contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas 29 de outubro de 2025
Deputado apresentou em abril deste ano o PL 1725/2025, que veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção
Tarcísio Motta reafirma posicionamento contrário à PEC que altera o Fundeb 19 de dezembro de 2024
Projeto de Emenda Constitucional traz mudanças significativas no regime jurídico dos servidores públicos e centraliza as decisões na União, comprometendo a autonomia de Estados e Municípios
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão determina que governo divulgue informações sobre fila dos programas assistenciais 30 de novembro de 2021
Em resposta a ofício do PSOL na Câmara, o MPF solicitou formalmente que o Ministério do Desenvolvimento Social forneça dados relativos ao programa Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil, como número de pessoas em fila e seu tempo médio de espera