Tag: pl

Mandato do Pastor Henrique Vieira atua em defesa do meio ambiente e das vítimas de desastres climáticos 2 de junho de 2025
O parlamentar tem atuado em pautas ligadas à justiça climática, com foco na defesa da vida, no combate à desinformação e na construção de políticas públicas que enfrentem os efeitos da crise ambiental no Brasil
Deputada Célia Xakriabá protocola quatro projetos de lei em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente 8 de abril de 2025
Propostas incluem combate à violência no parto, proteção climática e incentivo à produção tradicional
Tarcísio Motta aprova, na Comissão de Cultura, PL que cria Dia Nacional de Defesa da Democracia 2 de abril de 2025
A proposta que tramitava no Congresso desde o ano passado define o dia 25, em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar
Erika Hilton propõe anistia para presas e investigadas por aborto no Brasil 14 de março de 2025
A medida se baseia em compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
“É hora de ampliar a mobilização para que Bolsonaro vá para a cadeia e que não haja anistia”, afirma Fernanda Melchionna 21 de fevereiro de 2025
"Pressão precisa vir das ruas também"
PL de Ivan Valente sobre segurança gera reação estúpida de bolsonaristas 10 de outubro de 2024
Projeto propõe a criação de Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, reunindo dados como número de delegacias, de peritos disponíveis, de denúncias apresentadas ao MP, entre outros
Erika Hilton se reúne com ministros de Lula para apresentar projeto em apoio a refugiados climáticos 24 de maio de 2024
PL de autoria da deputada cria a Política Nacional para Deslocados e Refugiados Climáticos e já teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados
Nota da Bancada do PSOL sobre o PL 2253/2022 (antigo PL 583/2011) 20 de março de 2024
Proposição vai alterar os termos em que é concedida a saída temporária