Tag: pl

• 
  PSOL aciona STF para suspender lei de Rondônia que facilita porte de armas 4 de fevereiro de 2022
  A lei estadual aprovada em 12/1 viola a Constituição e contraria o Estatuto do Desarmamento, colocando em risco o controle das armas e munições.
• 
  Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
  De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.
• 
  Aprovado por unanimidade prorrogação da revisão da Lei de Cotas 9 de dezembro de 2021
  Substitutivo da relatora Vivi Reis prevê que a avaliação seja realizada 20 anos após a publicação da Lei de Cotas. A deputada reforçou que as políticas afirmativas são mecanismos essenciais de reparação histórica e de enfrentamento ao preconceito.
• 
  Projeto estabelece responsabilidades à empresas por atos discriminatórios 2 de dezembro de 2021
  Proposta da bancada do PSOL foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.
• 
  Projeto de Lei visa obrigar que todos os estabelecimentos com grande circulação, públicos ou privados, tenham fraldários 12 de novembro de 2021
  Proposta quebra o paradigma de que trocar fralda é tarefa exclusiva da mulher, já que costumeiramente os fraldários ficam dentro de banheiros femininos, e contempla casais homoafetivos.

• « Anterior
• 1
• …
• 3
• 4
• 5