Tag: nacional

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  Ivan Valente protocola projeto de lei para o estabelecimento do Programa Nacional de Estímulo à Criação dos Conselhos Municipais do Clima 29 de maio de 2025
  "A crise climática é real, e já há algum tempo, estamos sofrendo seus efeitos devastadores. É preciso democratizar a formulação das políticas ambientais", justifica o deputado do PSOL/SP
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  PL 2159/2021: Flexibilização é a morte dos nossos territórios ancestrais (por Célia Xakriabá) 29 de maio de 2025
  Os números são aterradores. Só na Amazônia, esse PL pode levar ao desmatamento imediato de quase 20 milhões de hectares, uma área equivalente ao estado do Paraná. São 26.231 milhões de toneladas de carbono que seriam liberadas na atmosfera, alimentando a crise climática que já castiga principalmente os mais pobres.
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  Caravana nacional “Glauber Fica!” chega ao Norte do Brasil 22 de maio de 2025
  Mobilização contra a cassação do deputado já passou por várias cidades desde o Sul até o Nordeste
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  Chico Alencar protocola Projeto de Lei que propõe regras mais rígidas para publicidade de apostas virtuais 19 de maio de 2025
  PL proíbe anúncios que indiquem que as apostas possam ser fonte de renda, ou que tragam ganhos garantidos, e exige que os sites exibam alertas de risco por pelo menos 10 segundos
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  Deputado Pastor Henrique Vieira propõe PL para proibir uso de escolas e unidades de saúde em operações policiais 16 de maio de 2025
  Texto estabelece sanções administrativas, civis e penais em caso de desrespeito à norma e visa proteger a vida e a integridade de crianças, adolescentes e moradores de favelas e periferias
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  Deputada Erika Hilton vai ao STF para tratar da ADPF 1223 com ministro Zanin 13 de maio de 2025
  Instrumento foi iniciativa do PSOL para barrar uma resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe direitos e acesso à saúde de pessoas trans, sobretudo os adolescentes em acompanhamento ambulatorial
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  Tarcísio Motta propõe criação do Dia Nacional da Luta Contra o Fascismo 8 de maio de 2025
  Proposta visa incluir a data no calendário oficial brasileiro, fazendo referência ao 8 de maio de 1945 — dia em que as forças aliadas confirmaram a derrota do nazifascismo na Europa
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  Erika Hilton presidirá comissão que debaterá o fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho da Câmara 7 de maio de 2025
  Serão realizadas audiências públicas temáticas, seminários regionais pelo território brasileiro e reuniões técnicas com juristas, pesquisadores, entidades sindicais e empresariais

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