Talíria Petrone quer vetar incentivos fiscais à produção de energia poluente com carvão mineral

O carvão mineral representa apenas 2,6% da energia gerada no Brasil, mas emite 40% dos gases de efeito estufa da indústria de combustíveis fósseis, em que estão incluídos também o petróleo e o gás. Por isso, ele é um dos protagonistas na poluição ambiental.

Apesar disso, em 2023 os subsídios ao setor alcançaram R$ 81 bilhões, enquanto as fontes renováveis receberam apenas R$ 18 bilhões, cerca de 22% do valor destinado aos combustíveis fósseis. AS informações fazem parte de um relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Clima, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, a deputada federal Talíria Petrone (RJ) é autora, junto com o deputado Ivan Valente (SP), de um projeto de lei que determina a redução gradual de subsídios às usinas de carvão mineral.

O objetivo é extinguir todo tipo de benefício concedido pelo governo às termelétricas de carvão. Pelo texto, as usinas de carvão deixam de receber recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que financia políticas públicas de desenvolvimento energético.

O projeto também determina a redução gradual da contratação compulsória de energia derivada do carvão mineral, uma forma de subsidiar o setor, em 25% a cada ano.

Segundo Talíria, o Projeto de Lei 219/2025 é importante para fortalecer a transição energética no Brasil e faz parte do esforço para que o país, que sedia em novembro o encontro da COP30, em Belém, seja exemplo de ações concretas pelo futuro do planeta.

“Os impactos ambientais também são alarmantes. A contaminação de águas, solos e ar é frequente nas proximidades de minas e usinas, gerando prejuízos bilionários arcados pelo poder público e pela população local”, acrescentou a deputada.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados