Ivan Valente protocola projeto de lei para o estabelecimento do Programa Nacional de Estímulo à Criação dos Conselhos Municipais do Clima
"A crise climática é real, e já há algum tempo, estamos sofrendo seus efeitos devastadores. É preciso democratizar a formulação das políticas ambientais", justifica o deputado do PSOL/SP
29 maio 2025, 16:31 Tempo de leitura: 0 minutos, 45 segundos
O deputado federal Ivan Valente (SP), protocolou o Projeto de Lei (PL) 2634/2025, que institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente, no intuito de democratizar a formulação das políticas ambientais.
“Com as mudanças climáticas severas, precisamos estar cada vez mais preparados e esses conselhos podem, regionalmente, auxiliar as prefeituras na formulação das políticas públicas e promover estudos dos impactos das mudanças climáticas e como garantir a melhor mitigação de seus efeitos”, argumenta Ivan.
Segundo o deputado, a descentralização e a democratização das políticas ambientais são essenciais para o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, especialmente no contexto de mudanças climáticas. “A crise climática é real, e já há algum tempo, estamos sofrendo seus efeitos devastadores”,afirma.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados