Tag: justiça

Pastor Henrique Vieira apresenta projeto de lei para inscrever Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 21 de agosto de 2025
Frade dominicano, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar, foi banido do país em 1971 e morreu no exílio, na França, em 1974
Projeto de Tarcísio Motta reconhece juíza Patrícia Acioli como Heroína da Pátria 14 de agosto de 2025
“Honrar sua história é reafirmar que não aceitaremos que a violência e a intimidação calem quem defende os direitos humanos e a justiça”
Erika Hilton aciona o MP em defesa de vítimas de novos ataques LGBTfóbicos da jornalista Adriana Silva 17 de junho de 2025
“A homotransfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo STF. Mas o que vemos é uma Justiça que muitas vezes falha em proteger as vítimas e impedir reincidências”
Após tentativa de censura, Ricardo Nunes perde dois processos contra Guilherme Boulos na Justiça 17 de junho de 2025
Justiça deu ganho de causa ao deputado em processos movidos pelo prefeito de São Paulo em 2024 que pedia indenização de R$ 50 mil por danos morais
O que vi na China com Lula (Por Talíria Petrone) 21 de maio de 2025
A visita à China neste momento de disputas entre potências foi também um gesto político: dizer ao mundo que o Brasil não está preso a alianças automáticas, que não aceita ser tratado como quintal de ninguém
Pastor Henrique Vieira propõe transformar imóveis ligados ao crime em equipamentos públicos nas favelas e periferias 6 de maio de 2025
Projeto de Lei determina que propriedades confiscadas pela Justiça sejam destinadas prioritariamente a serviços como cultura, lazer, saúde e assistência social
Por iniciativa de Chico Alencar, Câmara aprova moção de pesar pelo falecimento do Papa Francisco 23 de abril de 2025
"Francisco parte como viveu: simples, revolucionário, do lado dos pobres. Deixa um testamento de amor, paz e fraternidade”, ressalta o deputado
Erika Hilton propõe anistia para presas e investigadas por aborto no Brasil 14 de março de 2025
A medida se baseia em compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher