Tag: governo

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  Deputados do PSOL e da Rede aprovam cotas para indígenas em concursos públicos na CPOVOS 1 de setembro de 2023
  O deputado Chico Alencar (RJ) aprovou, na terça-feira (29.08), seu parecer favorável ao PL 4.386/2019, do deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE), que determina a reserva de vagas a candidatos indígenas nos concursos públicos para professores da educação básica
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  Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL 3946/21, que regulamenta a profissão de doula e prevê sua presença em todas as unidades básicas de saúde 25 de agosto de 2023
  De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações
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  Ivan Valente cobra prefeitura e aciona ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos em defesa de projeto social do ABC paulista 24 de agosto de 2023
  Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo está sob ameaça de despejo, pois o prefeito da cidade, Orlando Morando, abriu uma guerra contra a entidade e quer, de qualquer maneira, expulsar o movimento da sede que ocupa desde os anos 90
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  Tarcísio Motta se reúne com ministra Margareth Menezes para tratar do Marco Regulatório do Fomento à Cultura 24 de agosto de 2023
  Proposta estabelece um regime jurídico próprio para o fomento cultural no Brasil e traz ferramentas adequadas, simplificadas e desburocratizadas para a execução das políticas públicas de cultura
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  Fernanda Melchionna aprova PLP que vai beneficiar servidores públicos de todo o Brasil ao restituir contagem do período aquisitivo confiscada na pandemia 24 de agosto de 2023
  Projeto aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público na terça-feira (22.08), o PLP 40/2022 é uma vitória do conjunto do funcionalismo público brasileiro e seguirá tramitando
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  Bancada promove ato em repúdio e pedido de Justiça pela execução de Mãe Bernadete 23 de agosto de 2023
  "Não podemos ficar em silêncio perante essa violência extrema contra o povo negro, quilombolas, defensores de Direitos Humanos"
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  Aprovada moção de Sâmia em apoio à decisão do TCE/SP sobre o pagamento de benefícios do serviço público congelados durante a pandemia 18 de agosto de 2023
  Tribunal de Contas determinou a revogação dos efeitos da Lei Complementar (LC) 173, mas o governador Tarcísio recorreu ao STF para suspender contagem do tempo de trabalho prestado
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  Com relatoria de Boulos, projeto que facilita criação de ciclovias é aprovado na Câmara 18 de agosto de 2023
  Municípios que forem ampliar seus perímetros urbanos terão obrigatoriamente de incluir ciclovias. Proposta segue para sanção presidencial

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