Tag: governo

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  Erika Hilton propõe gratuidade na retificação de documentos de pessoas trans e travestis pelo programa Respeito Tem Nome 25 de outubro de 2023
  Atualmente, a soma das taxas do processo de alteração, como os emolumentos cartoriais, pode chegar até R$1.500
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  Deputados do PSOL/Rede decidem colher assinaturas para abrir uma CPI da Abin 24 de outubro de 2023
  Para o deputado Chico Alencar, autor do requerimento, as possíveis escutas ilegais lembram o antigo SNI
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  Deputados do PSOL querem que secretário da Abin preste esclarecimento na Câmara sobre espionagem no governo Bolsonaro 23 de outubro de 2023
  Fernanda Melchionna e Glauber Braga protocolaram requerimento para que Paulo Fortunato, terceiro na hierarquia da agência, seja interpelado na Comissão de Relações Exteriores sobre monitoramento ilegal com a ferramenta FirstMile
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  PSOL quer saber se bancada e dirigentes foram espionados 20 de outubro de 2023
  Requerimento de informação foi protocolado no Ministério da Justiça
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  “A solução militar não é nunca uma solução” – Por Chico Alencar 20 de outubro de 2023
  Não há justificativa para atacar civis, hospitais e escolas - onde quer que estejam. A barbárie tem que acabar! O governo brasileiro tem sido um exemplo notável em seus esforços pela paz. Defendemos o cessar-fogo, a libertação de reféns civis e corredores humanitários, entre outras medidas urgentes
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  Erika Hilton apresenta projeto que equipara “cura gay” ao crime de tortura 19 de outubro de 2023
  Se o PL for aceito, tratamentos do tipo passarão a ser crime inafiançável, com pena de dois a oito anos de reclusão
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  Professora Luciene Cavalcante realiza audiência pública no Rio de Janeiro pelo cumprimento do Piso do Magistério 19 de outubro de 2023
  Ação é parte da Caravana do Piso, organizada pelo grupo de trabalho presidido pela deputada, que acompanha e fiscaliza o cumprimento desta lei
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  Câmara aprova urgência de PL de Talíria Petrone para prorrogar prazo de defesas de teses e dissertações em casos de gravidez e adoção 19 de outubro de 2023
  Proposta prevê prorrogação, em até 120 dias, dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção

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