Tag: governo

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  Fernanda Melchionna cobra Ministério da Saúde que regulamente a lei que indenizará profissionais da área vitimados pela Covid-19 15 de março de 2024
  De autoria da deputada do PSOL e de Reginaldo Lopes (PT), a Lei 14128/2021, já sancionada, estabelece indenização aos dependentes de profissionais de saúde e demais trabalhadores que atuaram no combate direto à pandemia e faleceram ou ficaram incapacitados para o trabalho em decorrência da doença
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  Talíria Petrone destina mais de R$ 2 milhões em emendas para IFRJ 8 de março de 2024
  Em visita ao gabinete da parlamentar, reitor do instituto pediu articulação para ações de permanência de estudantes nas unidades
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  Titular do PSOL na Comissão de Educação, Sâmia contesta escolha de Nikolas como presidente 8 de março de 2024
  Deputada classificou como “inconcebível” que um "sujeito sem postura ilibada” e com histórico de transfobia comande o colegiado num momento de discussões fundamentais para a educação pública
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  Professora Luciene Cavalcante denuncia que mais de 700 munícipios não cumprem o Piso Salarial do Magistério no Brasil 7 de março de 2024
  Em representação no MPF, deputada questiona Confederação Nacional de Municípios e solicita a atuação de órgãos competentes para garantir valor estabelecido
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  Deputada Célia Xakriabá aciona PF e MP para garantir sepultamento de liderança indígena 7 de março de 2024
  Mineradora Vale chegou a ganhar liminar para impedir enterro de cacique, mas ritual foi antecipado
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  Com relatoria de Fernanda Melchionna, projeto que cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é aprovado na Câmara 7 de março de 2024
  Um dos objetivos do SNBE é fazer cumprir lei de 2010, que determina que todas as escolas do Brasil devem dispor de uma biblioteca
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  Bancada do PSOL-REDE pede ao MPF instauração de inquérito contra governador Ratinho Jr e secretário de Educação do Paraná por censura de livro 6 de março de 2024
  A ação dos parlamentares é uma resposta ao recolhimento do livro "O Avesso da Pele", de Jefferson Tenório, de todas as escolas públicas
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  Provocado por Ivan Valente, TCU descobre um enorme descontrole na distribuição de licenças e armas pelo Exército 6 de março de 2024
  Permissão pra CAC’s inclui condenados por tráfico e homicídio

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