Tag: governo

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  Sâmia Bomfim apresenta Projeto de Lei para conter epidemia neonazista 13 de abril de 2023
  PL visa enfrentar o aumento de manifestações extremistas e discursos de ódio e foi sugerido pelo doutor em Direito Constitucional Paulo Iotti
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  Erika Hilton apresenta projeto para revisar o novo RG brasileiro 12 de abril de 2023
  Documento decretado pelo ex-presidente Bolsonaro desrespeita a dignidade das pessoas trans
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  Deputados do PSOL apresentam projeto pelo fim da lista tríplice para reitores das universidades federais 12 de abril de 2023
  Iniciativa dos deputados Tarcísio Motta (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) tem como objetivo fortalecer a autonomia da comunidade universitária
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  Erundina apresenta Proposta de Emenda à Constituição que regulamenta o direito ao transporte 11 de abril de 2023
  PEC garante isenção de tarifa no uso do transporte coletivo urbano
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  Chico Alencar apresenta medidas para aumento real e constante do salário mínimo 7 de abril de 2023
  Deputado encaminhou Indicação Legislativa ao Ministério da Fazenda, sugerindo nova fórmula de reajuste anual que considera a variação da inflação e do PIB positivo
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  Talíria Petrone se reúne com atrizes e roteiristas que sofreram assédio sexual no trabalho 5 de abril de 2023
  Artistas querem a criação de lei que combata e responsabilize assediadores, assim como há a Lei Maria da Penha para as situações de violência doméstica
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  Projeto de Lei da deputada Luciene quer garantir pagamento do piso nacional do magistério 4 de abril de 2023
  O PL também prevê a punição dos governantes que não efetuarem os pagamentos, especialmente da educação e saúde
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  Avanço! Após ofício do PSOL, governo retira de tramitação o PL da mineração em terra indígena 31 de março de 2023
  Em janeiro, a bancada do PSOL solicitou ao governo federal a exclusão de projeto bolsonarista que legalizava garimpos, entre outras atividades

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