Tag: governo

• 
  Coordenadora do GT do Clima da Frente Ambientalista, Talíria Petrone apresenta requerimento e faz alerta sobre tragédias 9 de maio de 2024
  Para deputada, mudança climática é profundamente desigual, com consequências maiores para a população pobre
• 
  Erika Hilton protocola PL em apoio a refugiados climáticos com deputados das todas as regiões do Brasil 9 de maio de 2024
  O Projeto de Lei, construído coletivamente com organizações da sociedade civil, visa oferecer prevenção e reparação aos atingidos
• 
  Boulos apresenta PEC para destinar R$ 4,4 bi ao RS e pede que diferenças partidárias não atrapalhem ajuda aos gaúchos 8 de maio de 2024
  Pela proposta, os recursos virão de uma reserva constituída pelo equivalente a no mínimo 10% (dez por cento) de todas as emendas parlamentares disponíveis
• 
  Tarcísio Motta apresenta PEC que cria Sistema Único de Proteção Socioambiental 8 de maio de 2024
  Objetivo é elevar a proteção socioambiental do Brasil ao patamar de política de Estado, garantindo estrutura nacional para emergências, gestão de crise e reparação de danos causados por desastres socioambientais
• 
  Chico Alencar aponta como inconstitucional projeto aprovado pela CCJ que autoriza estados deliberarem sobre posse e porte de armas 26 de abril de 2024
  Apresentado pela própria presidenta do colegiado, proposta esdrúxula fere competência exclusiva da União
• 
  CLP, presidida por Glauber Braga, faz audiência pública para debater situação dos praças das Forças Armadas 25 de abril de 2024
  "Não é novidade para ninguém que Bolsonaro deixou os praças pelo caminho com a Lei 13.954/2019. Ele só beneficiou os oficiais"
• 
  PL de Sâmia Bomfim quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 25 de abril de 2024
  Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário
• 
  Deputada Professora Luciene aciona MPF, MEC, TCU e TCE-SC contra prefeita que censurou e jogou livros no lixo 25 de abril de 2024
  Ao descartar as obras pagas com dinheiro público, prefeita de Canoinhas (SC) teria incorrido em ato ilegal

• « Anterior
• 1
• …
• 44
• 45
• 46
• 47
• 48
• …
• 91
• Próximo »