Tag: federal

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  Erika Hilton apresenta projeto que inclui entrega de absorventes para mulheres e estudantes em situação de calamidade pública 16 de maio de 2024
  Proposta pretende beneficiar mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como aqueles que agora atingem o Rio Grande do Sul
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  Deputada Célia Xakriabá participa de seminário em Washington, nos EUA, e cobra recursos para o Fundo da Amazônia 16 de maio de 2024
  Parlamentar lembrou o presidente Joe Biden a promessa de US$ 500 milhões feita pelo americano ao Fundo da Amazônia durante o seminário “A Amazônia Brasileira: Cooperação bilateral em tempos de crise”
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  Por iniciativa de Ivan Valente, TCU manda Exército cancelar registro de armas em nome de criminosos e de pessoas com mandado de prisão em aberto 16 de maio de 2024
  Tribunal pediu o cancelamento de parte dos chamados CACs, em tese, colecionadores, atiradores desportivos e caçadores; ainda há 22.3493 registros suspeitos de serem laranjas e 21.442 armas em nome de falecidos
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  Erundina vai ao MEC cobrar implementação da lei que democratiza a gestão de conselhos e fóruns de escola 16 de maio de 2024
  Deputada do PSOL também questionou o ministro Camilo Santana sobre a atualização do Decreto 12.006/2024, que visa operacionalizar a Lei 16.643/2023, o que inclui orientar Estados e Municípios na implementação da legislação
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  Ivan Valente e parlamentares dos países amazônicos debatem oposição à exploração de petróleo na Amazônia 10 de maio de 2024
  Encontros entre os congressistas resultarão em documento para a COP 30
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante aciona o ministro da Defesa para criação de força-tarefa para resgate de animais no RS 10 de maio de 2024
  Plano prevê a criação de estratégia específica para a recuperação de animais domésticos e silvestres
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  Sâmia debate retrocessos da PEC 45, que criminaliza usuários de drogas, durante audiência na CLP 10 de maio de 2024
  Em provocação ao STF e na contramão do mundo, proposta do Senado quer proibir o porte e a posse de entorpecentes em qualquer quantidade
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  União internacional em defesa da democracia: Deputado Pastor Henrique participa de missão oficial em Washington, nos EUA 9 de maio de 2024
  Comitiva foi recebida por congressistas no parlamento americano e por representantes da OEA

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