Tag: federal

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  Erika Hilton será relatora do PL do Casamento Homoafetivo na Comissão de Direitos Humanos 5 de junho de 2024
  Líder do PSOL apresentará relatório pela aprovação dos projetos adensados à matéria que promovem e inserem na legislação brasileira a união homoafetiva, e rejeitando os projetos de sentido contrário
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  Projeto de Lei das Mães Cientistas, de autoria de Talíria Petrone, é aprovado na CDH do Senado 29 de maio de 2024
  PL 1.741/2022 garante a prorrogação por 180 dias do prazo para mestrado e doutorado em virtude de nascimento ou adoção de filhos
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  Aprovada a urgência do PL de Fernanda Melchionna que isenta o pagamento de água e luz para vítimas de calamidade 29 de maio de 2024
  A compensação do benefício seria feita com recursos destinados ao Auxílio Prevenção de Desastres, repassados pela União, e já garantidos pela Lei 12340/2010
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  O cuidado ambiental é uma política generosa! (Por Chico Alencar) 29 de maio de 2024
  "Foi com essa síntese que a nossa ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, marcou sua intensa fala para militantes da Federação PSOL-Rede, no último sábado 25.05, em Copacabana, Rio de Janeiro"
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  Professora Luciene Cavalcante aciona o MRE e a Presidência para posicionamento do governo em relação aos ataques em Rafah 29 de maio de 2024
  Em ofícios enviados à administração federal, deputada pede que o Estado brasileiro repudie publicamente o ataque
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  Tarcísio Motta preside audiência pública sobre crise climática e racismo ambiental 29 de maio de 2024
  Expressão refere-se a realidade em que populações periféricas e minorias étnicas, em especial os negros, enfrentam discriminação devido à degradação ambiental
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  Pastor Henrique Vieira apresenta iniciativas em apoio ao Rio Grande do Sul 28 de maio de 2024
  Além de denunciar na PGR sites de extrema direita que disseminam fake news, deputado apresentou PL que garante abono de falta e salário sem desconto em caso de desastre ambiental
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  Erika Hilton e grupo Vida Além do Trabalho reúnem com ministro e coletam assinaturas para PEC do fim da escala 6×1 27 de maio de 2024
  A Proposta de Emenda à Constituição também defende a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários

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