Tag: direitos

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  Comissão da Mulher aprova PL de Sâmia e Erundina que corta salários de militares que cometeram violência contra mulheres na ditadura 11 de setembro de 2025
  Esses crimes incluem diversas formas de tortura física e psicológica, perpetradas contra aquelas que lutavam pela redemocratização do Brasil
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  Atuação de Tarcísio Motta garante avanços no Custo Aluno-Qualidade no Sistema Nacional de Educação 4 de setembro de 2025
  Projeto aprovado traz descritivos que incidem nas instalações escolares, padrões de conforto ambiental e espaços apropriados para o desenvolvimento integral do processo pedagógico
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  Sâmia aprova projetos em benefício de mães e gestantes no Congresso Nacional 4 de setembro de 2025
  Iniciativas da deputada federal Sâmia Bomfim, reforçam a responsabilidade do Estado no cuidado com a saúde mental materna e na garantia de direitos às gestantes
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  Célia Xakriabá lidera debate sobre crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial 4 de setembro de 2025
  A parlamentar reafirma a importância de atualizar a legislação brasileira para proteger meninas, adolescentes e mulheres diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias
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  PSOL quer investigação para audiência pública na Câmara que teve participação de foragidos da justiça 29 de agosto de 2025
  Evento foi transmitido oficialmente pelos canais institucionais da Câmara. Bancada solicitou à Mesa Diretora a suspensão cautelar do mandato do deputado Coronel Meira, que requereu e presidiu a audiência. PGR também foi acionada
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  Pastor Henrique Vieira segue na luta pelos direitos dos servidores da cultura 28 de agosto de 2025
  Deputado se reuniu com a ministra Margareth Menezes e pediu garantias no Plano de Carreira da Cultura para incluir servidores que já atuam no setor
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  Após intensa articulação da deputada Professora Luciene, projeto que descongela direitos e autoriza pagamento retroativo a servidores é aprovado na Câmara 28 de agosto de 2025
  Proposta segue agora para análise no Senado, onde também precisará de maioria absoluta
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  Fernanda Melchionna propõe uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres como medida protetiva 27 de agosto de 2025
  O projeto proposto pela deputada estabelece regras objetivas quanto à sua aplicabilidade, reforçando a lei e tornando-a mais efetiva

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