Tag: direitos

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  Comissão de Saúde aprova PL de Erundina que institui Política Nacional de Convivência e Economia Solidária 5 de dezembro de 2024
  Projeto favorece pessoas em sofrimento emocional, isolamento ou exclusão social
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  Liderada pela deputada Professora Luciene, ação do PSOL contra Escola Cívico-Militar tem julgamento marcado no STF 29 de novembro de 2024
  Considerado inconstitucional, o programa prevê contratação e remuneração de policiais militares para o desempenho de funções pedagógicas
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  Talíria Petrone vai coordenar o Grupo de Trabalho de Educação Antirracista na Câmara dos Deputados 29 de novembro de 2024
  Meta do grupo - que atuará junto à Frente Antirracismo, coordenada pela deputada Dandara Tonantzin (PT) – é formular diretrizes para o combate à discriminação racial nas escolas e incorporá-las ao PNE
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  “A extrema direita não terá paz”, anuncia Sâmia em votação da PEC do Estuprador na CCJ 29 de novembro de 2024
  Proposta será avaliada por comissão especial, poderá ser alterada, e precisará ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, com no mínimo 308 votos favoráveis em cada um, antes de seguir para o Senado
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  Chico Alencar participa de audiência pública para debater a garantia de direitos nos territórios e os impactos da crise climática 28 de novembro de 2024
  "O negacionismo, postura de tantos deputados nesta casa, é o maior inimigo do cuidado ambiental"
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  Quatro projetos de relatoria da deputada Célia Xakriabá são aprovados na Comissão da Amazônia e Povos Originários 28 de novembro de 2024
  Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL 5467/2019, que prevê a reversão dos valores arrecadados com multas aplicadas por infrações ambientais em benefícios diretos para os povos indígenas
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  Encerrando o Novembro Negro, Erika Hilton aprova projeto que inclui Carolina Maria de Jesus no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria 28 de novembro de 2024
  Projeto de Lei da deputada foi aprovado na Câmara na última quarta-feira
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  PSOL lança Pastor Henrique Vieira como candidato à presidência da Câmara dos Deputados 26 de novembro de 2024
  Vice-líder do governo, Pastor Henrique Vieira promete enfrentar o extremismo e a violência política no Congresso e diz que Arthur Lira e seu candidato, Hugo Motta, representam a continuidade de Eduardo Cunha

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