Tag: direitos

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  Com três novos PLs, Célia Xakriabá reforça justiça climática e cultural na Marcha Indígena 8 de agosto de 2025
  Propostas tratam do direito ao uso de indumentárias tradicionais em espaços públicos e privados e do reconhecimento e reparação de danos espirituais sofridos por povos indígenas e comunidades tradicionais
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  Boulos aprova requerimento na Câmara para que encarregado de negócios dos EUA explique “conversas paralelas” com governador Tarcísio 7 de agosto de 2025
  O documento foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, onde o representante norte-americano será ouvido em audiência pública
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  Paulo Lemos chega à Câmara Federal para defender a Amazônia, a justiça fiscal e os direitos sociais 7 de agosto de 2025
  “Nosso mandato será instrumento de luta pela soberania popular e contra os privilégios que perpetuam injustiças neste país”
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  Deputado Pastor Henrique Vieira propõe multa para partidos que paralisarem o funcionamento da Câmara 7 de agosto de 2025
  A proposta não afeta o direito legítimo de oposição, nem os mecanismos de obstrução que estão previstos nas regras da Casa
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  Henrique Vieira pede investigação de PMs acusados de executar homem em situação de rua 6 de agosto de 2025
  Imagens de câmeras corporais revelam que a vítima estava desarmada e não representava ameaça. Ofício foi enviado à Ouvidoria da PMSP
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  Chico Alencar e Célia Xakriabá querem oficializar Dia do Curupira 17 de julho de 2025
  Iniciativa dos parlamentares vem em resposta ao deputado Nikolas, que debochou da escolha da figura lendária do folclore nacional como mascote da COP 30, demonstrando total desconhecimento da cultura brasileira
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  Após articulação de Professora Luciene, Câmara aprova urgência de projeto que descongela direitos dos servidores 17 de julho de 2025
  A próxima etapa será a votação do mérito da proposta, também no plenário da Câmara. O texto precisa de pelo menos 257 votos favoráveis para ser aprovado
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  Câmara dos Deputados realiza Comissão Geral, requerida pelo PSOL, para debater a COP 30 17 de julho de 2025
  Debate sobre a conferência reuniu governo, entidades científicas, empresariais e sociedade civil

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