Tag: direitos

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  Talíria mobiliza Presidência da Câmara, e deputados aprovam indenização e pensão para mães cuidadoras de pessoas com doenças decorrentes do Zika Vírus 5 de dezembro de 2024
  Após articulação da parlamentar, o presidente Arthur Lira (PP/AL) aceitou se reunir com as mães e com as famílias; urgência e mérito do projeto foram votados simultaneamente
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  Pastor Henrique Vieira solicita à presidência da Câmara criação de comissão externa para investigar o aumento da letalidade policial em SP 5 de dezembro de 2024
  O deputado destacou a necessidade de um debate público sobre o que está acontecendo com a segurança pública de São Paulo
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  Tarcísio Motta cobra tipificação de crime de desaparecimento forçado após condenação internacional do Brasil na Chacina de Acari 5 de dezembro de 2024
  Com quase 35 anos de atraso, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o país pela tragédia ocorrida na favela carioca, quando 11 jovens "sumiram"
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  Comissão de Saúde aprova PL de Erundina que institui Política Nacional de Convivência e Economia Solidária 5 de dezembro de 2024
  Projeto favorece pessoas em sofrimento emocional, isolamento ou exclusão social
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  Liderada pela deputada Professora Luciene, ação do PSOL contra Escola Cívico-Militar tem julgamento marcado no STF 29 de novembro de 2024
  Considerado inconstitucional, o programa prevê contratação e remuneração de policiais militares para o desempenho de funções pedagógicas
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  Talíria Petrone vai coordenar o Grupo de Trabalho de Educação Antirracista na Câmara dos Deputados 29 de novembro de 2024
  Meta do grupo - que atuará junto à Frente Antirracismo, coordenada pela deputada Dandara Tonantzin (PT) – é formular diretrizes para o combate à discriminação racial nas escolas e incorporá-las ao PNE
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  “A extrema direita não terá paz”, anuncia Sâmia em votação da PEC do Estuprador na CCJ 29 de novembro de 2024
  Proposta será avaliada por comissão especial, poderá ser alterada, e precisará ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, com no mínimo 308 votos favoráveis em cada um, antes de seguir para o Senado
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  Chico Alencar participa de audiência pública para debater a garantia de direitos nos territórios e os impactos da crise climática 28 de novembro de 2024
  "O negacionismo, postura de tantos deputados nesta casa, é o maior inimigo do cuidado ambiental"

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