Tag: direitos

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  Transporte público gratuito com justiça social e sustentabilidade no horizonte da PEC 25/2023, proposta por Luiza Erundina 2 de junho de 2025
  Proposição cria o Sistema Único de Mobilidade (SUM) e abre caminho para políticas públicas de Tarifa Zero e redução de emissões
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  Talíria Petrone quer vetar incentivos fiscais à produção de energia poluente com carvão mineral 2 de junho de 2025
  Projeto de Lei ressalta a importância da transição energética no Brasil, que sediará a COP30 em novembro
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  Tarcísio Motta segue coletando assinaturas para criação do “SUS do Meio Ambiente” 2 de junho de 2025
  Projeto protocolado durante os desastres climáticos que abateram o Rio Grande do Sul em 2024 visa criar política permanente para levar prevenção e ações emergenciais a cada cidade do país
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  Emergência climática: 1 ano da catástrofe ambiental no RS 2 de junho de 2025
  Uma das ações do mandato de Fernanda Melchionna foi a criação da subcomissão de educação para acompanhar os impactos da tragédia ambiental e a reconstrução da comunidade educacional do Rio Grande do Sul
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  CDU aprova proposta de Boulos que obriga condomínios a detalhar gastos em boleto de cobrança 30 de maio de 2025
  Ao assegurar que todas as informações relevantes sejam disponibilizadas de forma clara e acessível, a administração do condomínio reduz a possibilidade de mal-entendidos e suspeitas infundadas
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante confronta Ricardo Nunes por perseguição a diretores e colocar interventores nas escolas 29 de maio de 2025
  Segundo a deputada do PSOL, a prefeitura de São Paulo está afastando os profissionais, ignorando suas trajetórias, com décadas de serviço público e amplo reconhecimento das comunidades escolares
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  Tarcísio Motta vai ao Pará para apurar trabalho escravo e violência no campo 29 de maio de 2025
  A missão oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial tem como objetivo investigar graves violações de direitos humanos no município de Redenção
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  Erundina cobra do Ministério dos Direitos Humanos a criação de órgão permanente para acompanhar recomendações da Comissão Nacional da Verdade 29 de maio de 2025
  A parlamentar se reuniu com a ministra Macaé Evaristo e citou ainda requerimento apresentado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara para a criação da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça

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