Tag: direito

Lúcio Gregori receberá Prêmio Lúcio Costa, indicado por Luiza Erundina 14 de agosto de 2025
Com trajetória marcada pela defesa do acesso universal ao transporte coletivo, engenheiro consolidou-se como referência no debate sobre mobilidade urbana e direito à cidade
Tarcísio Motta aciona MPF por Congresso sitiado e ameaça ao Estado Democrático 7 de agosto de 2025
"Não houve protesto legítimo ou de manobra regimental, mas uma tentativa autoritária de subjugar o debate político por meio da intimidação e da paralisação das instituições"
Autora da PEC dos Cuidados, Talíria Petrone comemora aprovação na Câmara do PL que cria a Política Nacional de Cuidados 13 de novembro de 2024
Projeto de Lei do governo federal vai ao Senado. Se aprovada e sancionada, a política de cuidados passa a ser também dever do Estado
Projeto de Lei das Mães Cientistas, de autoria de Talíria Petrone, é aprovado na CDH do Senado 29 de maio de 2024
PL 1.741/2022 garante a prorrogação por 180 dias do prazo para mestrado e doutorado em virtude de nascimento ou adoção de filhos
Célia Xakriabá apresenta o PL do “Marco Temporal do Genocídio Indígena” 22 de setembro de 2023
No projeto, a deputada do PSOL argumenta que o marco começa com a ‘invasão do Brasil’, em 1500
Professora Luciene realiza audiência pública em SP sobre Piso do Magistério e lança plataforma para mapear municípios que não cumprem a lei 21 de setembro de 2023
Debate faz parte do plano de ação do Grupo de Trabalho presidido pela deputada do PSOL na Comissão de Administração e Serviços Públicos
Após falas de Do Val, líder do PSOL pede que MPF abra inquérito contra Bolsonaro e Daniel Silveira 3 de fevereiro de 2023
É urgente combatermos o golpismo para proteger nossa democracia, afirma Boulos.
Projeto do PSOL vai permitir posse por videoconferência a mulheres em licença-maternidade 16 de dezembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone foi aprovada e já está valendo: “Por nós e pelas que virão!”