Tag: direito

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  Após falas de Do Val, líder do PSOL pede que MPF abra inquérito contra Bolsonaro e Daniel Silveira 3 de fevereiro de 2023
  É urgente combatermos o golpismo para proteger nossa democracia, afirma Boulos.
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  Projeto do PSOL vai permitir posse por videoconferência a mulheres em licença-maternidade 16 de dezembro de 2022
  Proposta da deputada Talíria Petrone foi aprovada e já está valendo: “Por nós e pelas que virão!”
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  Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho 25 de novembro de 2022
  Proposta da deputada Talíria Petrone prevê aposentadoria para mães.
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  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
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  Liderança do PSOL quer que governo do Rio esclareça negligência da lei da acompanhante no estupro cometido pelo médico anestesista 13 de julho de 2022
  “Isso tudo mostra o quanto as mulheres não estão seguras nem mesmo no momento que deveria ser especial e bonito na vida delas, o nascimento de um filho”, diz a líder Sâmia Bomfim.
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  Convocado pelo PSOL, ministro da Educação terá que explicar esquema de corrupção 30 de junho de 2022
  Requerimento do deputado Ivan Valente foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira.
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  PSOL pede que governo se posicione em apoio a Julian Assange, fundador do WikiLeaks 14 de dezembro de 2021
  Deputados David Miranda e Glauber Braga protocolaram Moção de Solidariedade na Comissão de Relações Exteriores
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]