Tag: direito

• 
  Liderança do PSOL quer que governo do Rio esclareça negligência da lei da acompanhante no estupro cometido pelo médico anestesista 13 de julho de 2022
  “Isso tudo mostra o quanto as mulheres não estão seguras nem mesmo no momento que deveria ser especial e bonito na vida delas, o nascimento de um filho”, diz a líder Sâmia Bomfim.
• 
  Convocado pelo PSOL, ministro da Educação terá que explicar esquema de corrupção 30 de junho de 2022
  Requerimento do deputado Ivan Valente foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira.
• 
  PSOL pede que governo se posicione em apoio a Julian Assange, fundador do WikiLeaks 14 de dezembro de 2021
  Deputados David Miranda e Glauber Braga protocolaram Moção de Solidariedade na Comissão de Relações Exteriores
• 
  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]