Tag: direito

Fernanda Melchionna participa do primeiro Congresso Parlamentar da Global Sumud 23 de abril de 2026
Evento reuniu lideranças políticas de todos os continentes para apoiar Flotilla e denunciar genocídio contra o povo palestino
Após ação da deputada Professora Luciene, MP reforça multa de R$ 24,8 milhões à Prefeitura de SP por negar aborto legal 16 de abril de 2026
O aborto legal é um direito garantido no Brasil desde 1940, pelo Código Penal, em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro
PSOL na Câmara critica urgência de projeto que cria “bancada cristã” e alerta para risco à laicidade do Estado 24 de outubro de 2025
Parlamentares denunciam ameaça à liberdade religiosa e afirmam que o Congresso não pode se transformar em púlpito
Tarcísio Motta defende políticas públicas contra a violência de Estado em audiência na Câmara 16 de outubro de 2025
Com presença da ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, evento deu visibilidade à Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (RAAVE), criada após a chacina do Jacarezinho, em 2021
Após ação da professora Luciene, prefeitura de SP é multada em R$ 24,8 milhões por negar aborto legal 10 de outubro de 2025
“Criança não é mãe! É um verdadeiro crime negar o que é de direito de mulheres e meninas que são vítimas”
Paulo Lemos é sorteado para lista tríplice de relatoria no processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética 26 de setembro de 2025
"Estou à disposição para o diálogo, seja para assumir essa função, seja para construirmos consensos que fortaleçam o trabalho do Coética" Definição caberá ao presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União/SC)
Tarcísio Motta defende artes como direito em audiência sobre Política Nacional das Artes 25 de setembro de 2025
“As artes nos movem, nos localizam, nos criam uma identidade fundamental"
Comissão da Câmara aprova requerimento de Talíria Petrone para audiência sobre urbanismo e favelas no Complexo do Alemão 29 de agosto de 2025
Políticas públicas precisam oferecer muito mais que pavimentação e saneamento, a favela é parte legítima da cidade, afirma a parlamentar