Tag: direito
- Projeto de Lei das Mães Cientistas, de autoria de Talíria Petrone, é aprovado na CDH do Senado
- Célia Xakriabá apresenta o PL do “Marco Temporal do Genocídio Indígena”
- Professora Luciene realiza audiência pública em SP sobre Piso do Magistério e lança plataforma para mapear municípios que não cumprem a lei
- Após falas de Do Val, líder do PSOL pede que MPF abra inquérito contra Bolsonaro e Daniel Silveira
- Projeto do PSOL vai permitir posse por videoconferência a mulheres em licença-maternidade
- Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho
- STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo
- Liderança do PSOL quer que governo do Rio esclareça negligência da lei da acompanhante no estupro cometido pelo médico anestesista