Tag: crime

Fernanda Melchionna quer prisão preventiva para crimes de armazenamento e posse de material de abuso sexual infanto-juvenil 7 de julho de 2026
“Existe uma lacuna. Não é aceitável que armazenar conteúdo de abuso sexual não seja considerado grave o suficiente para não acarretar em prisão preventiva”
Deputada Célia Xakriabá denuncia uso de dinheiro da reparação de Mariana para financiar pedágios em Minas 2 de julho de 2026
"Utilizar recursos da reparação para financiar uma concessão com pedágios representa uma distorção completa do conceito de justiça para os atingidos"
Na CCJ, Talíria Petrone tem embate com bolsonaristas e PEC da maioridade penal tem votação adiada 20 de maio de 2026
Deputada apresentou dados que desconstroem argumentos da extrema-direita
PSOL solicita à PGR quebra de sigilo telefônico de Nikolas Ferreira 26 de novembro de 2025
Bancada protocolou pedido de investigação para apurar a possível participação de Nikolas Ferreira no planejamento de violação da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro
Chico Alencar preside audiência pública sobre a criação do crime de ecocídio 17 de outubro de 2025
A proposta, apresentada pelo PSOL por meio do PL 2933/2023, busca punir casos graves de destruição ambiental com repercussões prolongadas e irreversíveis
Pastor Henrique Vieira propõe transformar imóveis ligados ao crime em equipamentos públicos nas favelas e periferias 6 de maio de 2025
Projeto de Lei determina que propriedades confiscadas pela Justiça sejam destinadas prioritariamente a serviços como cultura, lazer, saúde e assistência social
Pastor Henrique Vieira cobra ações do MP RJ e dos Correios contra crime organizado no Rio 28 de março de 2025
Deputado pede investigações sobre vazamento de informação, interferência de políticos e negligência de serviço público no caso do traficante Peixão
Professora Luciene Cavalcante aprova projeto que torna crime não pagamento de piso salarial 16 de agosto de 2024
Governadores e prefeitos descumprem a lei de maneira sistemática há anos e não são punidos por isso, afirma a deputada