Tag: câmara

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  Frente Parlamentar pelo Limite dos Juros e Auditoria da Dívida com Participação Popular, coordenada por Fernanda Melchionna, é lançada 21 de setembro de 2023
  Evento foi marcado pela presença de mais de 20 entidades sindicais e da sociedade civil
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  Sâmia Bomfim quer responsabilização de estudantes por importunação sexual em partida de vôlei feminino 21 de setembro de 2023
  Deputada protocolou representação ao MP-SP para investigar alunos de medicina que ficaram nus e simularam masturbação
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  NOTA DA BANCADA DA FEDERAÇÃO PSOL/REDE EM DEFESA DA SAÚDE 18 de setembro de 2023
  "Reafirmamos nossa posição na defesa intransigente dos pisos constitucionais da saúde e educação. Os pisos são um direito e não podem ser alterados via lei ou pelo TCU, tampouco pela inclusão de um dispositivo completamente estranho à matéria discutida"
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  Sâmia Bomfim promove consulta pública para destinação de emendas a projetos sociais em 2024 15 de setembro de 2023
  Entidades sem fins lucrativos atuantes em SP e com CNPJ ativo há três anos ou mais podem se inscrever até dia 02 de outubro
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  Tarcísio Motta cobra que Comissão de Educação fique atenta aos mínimos constitucionais 14 de setembro de 2023
  Para o deputado, embora haja um discurso argumentando que medidas como esta são excepcionais para este ano, na prática, a adoção do novo arcabouço fiscal é incompatível com a permanência dos mínimos constitucionais
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  Chico Alencar foi voto único pelo não arquivamento de representação contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara 14 de setembro de 2023
  "Além de sua representação ter sido arquivada, ele manteve uma postura inaceitável e desrespeitosa ao não comparecer para responder ao processo. Infelizmente, os atos gravíssimos exigiam providências urgentes do Conselho, mas nada disso aconteceu", lamentou o deputado do PSOL
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  Mandato Ivan Valente se reúne com sindicalistas para garantir direitos trabalhistas a pessoas com deficiência 14 de setembro de 2023
  Projeto defende não ser considerada falta ao trabalho a ausência em razão de quebra ou defeito de órteses, próteses ou de meios auxiliares de locomoção
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  Ação da deputada professora Luciene motiva auditoria do TCU no acervo de presentes recebidos por Bolsonaro 14 de setembro de 2023
  O Tribunal identificou que 128 itens que pertenciam a União foram incorporados ao acervo privado do ex-presidente

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