Tag: câmara

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  Tarcísio Motta se reúne com ministra Margareth Menezes para tratar do Marco Regulatório do Fomento à Cultura 24 de agosto de 2023
  Proposta estabelece um regime jurídico próprio para o fomento cultural no Brasil e traz ferramentas adequadas, simplificadas e desburocratizadas para a execução das políticas públicas de cultura
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  Fernanda Melchionna aprova PLP que vai beneficiar servidores públicos de todo o Brasil ao restituir contagem do período aquisitivo confiscada na pandemia 24 de agosto de 2023
  Projeto aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público na terça-feira (22.08), o PLP 40/2022 é uma vitória do conjunto do funcionalismo público brasileiro e seguirá tramitando
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  Projeto da Professora Luciene Cavalcante que garante descongelamento do tempo de serviço durante a pandemia é aprovado na Comissão de Administração e Serviços Públicos 24 de agosto de 2023
  O projeto é o único em tramitação que garante o pagamento retroativo dos valores. “O congelamento é uma injustiça que precisa ser corrigida com urgência”, afirmou a deputada.
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  Bancada promove ato em repúdio e pedido de Justiça pela execução de Mãe Bernadete 23 de agosto de 2023
  "Não podemos ficar em silêncio perante essa violência extrema contra o povo negro, quilombolas, defensores de Direitos Humanos"
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  De autoria de Célia Xakriabá, projeto que autoriza que escolas indígenas, quilombolas e do campo escolham seus nomes é aprovado na Câmara 21 de agosto de 2023
  “É uma reparação histórica, é para lembrar que temos nossos heróis e assim nomearemos a nossa história e nossas escolas”, destaca a deputada
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  PSOL pede nova cassação de Carla Zambelli após depoimento do hacker Walter Delgatti à CPMI 21 de agosto de 2023
  Representação cita ainda Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto como testemunhas dos atos criminosos da deputada, entre eles o pedido de invasão das urnas brasileiras com "código-fonte fake"
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  Aprovada moção de Sâmia em apoio à decisão do TCE/SP sobre o pagamento de benefícios do serviço público congelados durante a pandemia 18 de agosto de 2023
  Tribunal de Contas determinou a revogação dos efeitos da Lei Complementar (LC) 173, mas o governador Tarcísio recorreu ao STF para suspender contagem do tempo de trabalho prestado
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  Com relatoria de Boulos, projeto que facilita criação de ciclovias é aprovado na Câmara 18 de agosto de 2023
  Municípios que forem ampliar seus perímetros urbanos terão obrigatoriamente de incluir ciclovias. Proposta segue para sanção presidencial

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